Especialistas lançam instituto dedicado à defesa judicial de pessoas negras e periféricas

Será lançado nesta sexta-feira 14 o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN). A iniciativa, de autoria do jornalista Ismael dos Anjos e dos advogados Joel Luiz Costa e Ana Paula Freitas, tem como objetivo atuar na defesa de casos judiciais que envolvam pessoas negras e de origem periférica. Além disso, o grupo quer capacitar advogados negros para multiplicar esse tipo de atendimento.

Em seu perfil oficial no Twitter, o IDPN detalhou suas finalidades:

• a assistência jurídica e judicial à população negra e periférica sem acesso a representação legal individual qualificada e focado em litigância estratégica;
• fomento, capacitação e mentoria da advocacia negra, com enfoque na área criminal
• advocacy – atuação direta e indireta visando à formulação, ampliação e efetivação de políticas públicas em prol da equidade racial, e atuação junto a organismos nacionais e internacionais.

As finalidades do IDPN são:

I – a assistência jurídica e judicial à população negra e periférica sem acesso a representação legal individual qualificada e focado em litigância estratégica;

— Instituto de Defesa da População Negra (@institutodpn) August 14, 2020

O trio decidiu atuar na cidade do Rio de Janeiro por causa da alta letalidade policial no estado.

Quem é quem

Ismael dos Anjos é jornalista formado pela UFMG, mestre em fotografia documental pela UAL e consultor sobre os temas de masculinidades, equidade de gênero e raça. Joel Luiz Costa é Advogado criminal da favela do Jacarezinho. Assessor jurídico da IDMJR e da Frente “Favelas na Luta”. Ana Paula é Coordenadora de Programas da Rede Liberdade, incubado no Inst. Sou da Paz. Reconhecida pela Ashoka, como jovem transformadora pelo democracia.

A iniciativa será lançada nesta sexta-feira em uma live que está programada para as 18h.

Racismo no Judiciário

Esta semana veio à tona o caso da juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), Inês Marchalek Zarpelon, que proferiu uma sentença atrelando a raça de um suspeito a possíveis crimes de furtos e organização criminosa. Natan Vieira da Paz, de 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão, mas sua defesa quer anular a processo por causa de racismo.

Em um trecho da sentença condenatória, Zarpelon destaca: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta da juíza. Martins concedeu prazo de 30 dias para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná a investigue.

O corregedor também afirmou que a conduta pode infringir os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e no Código de Ética da Magistratura.

A juíza Inês Marchalek Zarpelon se posicionou sobre o caso, em nota, dando a entender que a expressão foi retirada de contexto. “Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor (…) A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.”