Saúde
Em meio à pandemia, PM realiza reintegração de posse no interior de SP
Cerca de 50 famílias foram despejadas após uma decisão da Justiça ignorar fator da pandemia
Com o número crescente de casos e óbitos por coronavírus no interior do estado de São Paulo, o mais atingido pela epidemia, a Polícia Militar cumpriu nesta quinta-feira 07 uma ação de reintegração de posse na cidade de Piracicaba. De acordo com movimentos sociais, cerca de 50 famílias viviam em um terreno no bairro de Monte Líbano.
A Defensoria Pública havia pedido pela suspensão da ação, que acabou sendo reiterada pela Justiça na noite de quarta-feira 06, apesar dos constantes informes dados pelo governo do Estado para que as pessoas “fiquem em casa” a fim de não serem contaminadas pelo coronavírus.
Em uma carta conjunta, coletivos sociais de Piracicaba pediram para que a ação levasse em conta a exposição que “crianças, idosos e mulheres que perdem um direito básico” terão à covid-19. O grupo cobrou que a Prefeitura agisse em relação ao acontecimento iminente, apontando, também, que a curva de contaminação na cidade não foi abatida.
“Tirar essas famílias de suas moradias é como coloca-las frente a doença que todos tememos, é um assassinato coletivo e a Prefeitura não pode ser conivente com tal ação ameaçadora”, escreveram.
O apelo não surtiu efeito após a decisão da Justiça. A juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti argumentou que a liminar para reintegração de posse datava de 30 de janeiro, e que a Secretaria de Ação Social da cidade foi avisada para tomar providências acerca de alojamentos e abrigos para as famílias. Imagens do momento da ação foram registradas nas redes sociais.
VERGONHA! Governo Doria despejou nesta manhã centenas de pessoas em Piracicaba. No meio da pandemia! Se a orientação é ficar em casa, o que dizer a essas famílias que ficaram sem casa? pic.twitter.com/KdBpY36Ou1
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) May 7, 2020
Nas imagens, acesso para ocupação Taquaral, bloqueio de policiais do Baep da @PMESP de @jdoriajr e moradores que não querem deixar o terreno. Reintegração acontece na periferia de Piracicaba (SP). Defensoria havia pedido suspensão por causa do #coronavirus mas Justiça negou pic.twitter.com/sV8caGgQ10
— Ponte Jornalismo (@pontejornalismo) May 7, 2020
‼O governador Doria e o Tribunal de Justiça, através da polícia militar, despejam famílias em plena pandemia do coronavírus. Hoje, mais 50 famílias sem teto da região do Taquaral, em Piracicaba, estão sendo despejadas.#QuarentenaSemTerra #DespejoNão #FiqueEmCasaNãoEmSilêncio pic.twitter.com/uqsY2xrt5H
— MST Oficial (@MST_Oficial) May 7, 2020
Estudos do governo de São Paulo mostram que o vírus já está em todo o estado. Segundo uma análise feita pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, o coronavírus estava restrito à Região Metropolitana de São Paulo até o meio de março, mas avançou pelo interior e litoral e, em menos de 45 dias, chegou a todas as regiões do Estado. Há casos confirmados em 332 municípios (51,5%) e mortes registradas em 150 cidades.
Segundo a prefeitura, a cidade de Piracicaba possui 181 casos confirmados, 147 casos suspeitos e 13 óbitos em decorrência da covid-19.
Em retorno aos questionamentos feitos por CartaCapital, a Secretaria de Segurança Pública de SP afirmou que a PM apenas “presta apoio” às decisões judiciais, e disse que demais questionamentos sobre a realização da ação em tempos de pandemia deve ser feita à Justiça.
A prefeitura de Piracicaba, por sua vez, também alegou que seguia a Justiça e que “disponibilizou uma ambulância do Samu, de prontidão, para qualquer emergência e para orientar pessoas que estejam com algum sintoma da covid-19”.
Sobre a moradia e apoio socioeconômico às famílias, a prefeitura informou que assistentes sociais chegaram ao local às 5h e cadastraram 19 famílias no cadastro da empresa de desenvolvimento ambiental. Famílias não cadastradas poderão procurar o Cras local para receberem uma cesta básica.
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