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É pela própria vida que devemos defender os direitos humanos

Sociedade

A imagem de Mestre Moa do Katendê ocupou a imensa tela do palco de Roger Waters, na noite da quarta-feira 17 em Salvador. E ficou lá acompanhando o silêncio, os gritos do #EleNão, o discurso de Roger Waters, a lua crescente no céu. Braços abertos e o olhar sereno do mestre capoeirista, a paz estampada no rosto do artista. Os braços abertos…

Na imensa tela passaram cenas de desastres no mundo inteiro: a Palestina ocupada, a violência de Israel, o muro norte-americano, Trump e mais Trump, indústrias, poluição, o chamado para o protesto, a resistência, a defesa do planeta terra.

Waters já havia mostrado o “ponto de vista político censurado” para esconder o nome de Bolsonaro como neo-fascista no Brasil, já havíamos gritado em coro #EleNão, respondido ao chamado de Resist ao neo-fascismo, a Zuckerberg, e à tortura. Tortura, talvez, a principal condenação de todo o show.

E a imagem de Moa. Morto ali perto da Fonte Nova, no Engenho Velho, com 12 facadas de puro ódio contra a sua posição política, ódio por defender o PT, a democracia, os direitos humanos. Moa era a gente nesse mundo em destruição, o Brasil visto pelo mundo hoje. E assim vimos que a covardia e a violência daqui chocam o mundo inteiro, mais ainda do que nós nos chocamos com a violência do mundo. Moa, disse Waters, foi brutalmente assassinado e será sentida sua falta na sua comunidade e no mundo inteiro. Foi um grande exemplo, que espalhava a mensagem de amor, humanidade, empatia, coragem.

Waters chorou ao falar de Moa, como eu e muitas outras pessoas, assistindo, também choraram.

Temos dois caminhos para escolher nas eleições, e o “futuro do Brasil deveria ser construído sobre o que ele acreditava”, defendeu. “Não sobre o que alguns outros acreditam”, em referência ao fascismo bolsonarista (veja aqui). #EleNão.

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Waters pendurou-se em uma corrente em performance para denunciar a tortura, condenou a tortura em diversos momentos, e alunos do Projeto Axé de Salvador entraram no palco vestidos como presos torturados em Guantánamo. Tortura, sabe Waters, é o que resume o pensamento de Bolsonaro.

De todas as falas escandalosas do pensamento perturbado do candidato do PSL à Presidência, talvez a que mais provoque ojeriza seja sua defesa da tortura como método de prática política: “sou favorável à tortura”. Nesse mesmo discurso, ele diz: “merecia o pau-de arara, funciona”.

Merecia, funciona. Merecia. Funciona. Merecia, ele julga. Funciona, ele justifica. Ele, o monstro, justifica a tortura.

Tortura e crueldade estão relacionadas no artigo 121 do Código Penal como qualificadoras do homicídio que agravam a pena: “tortura ou outro meio insidioso ou cruel”. Tortura é crueldade.

Não há justificativa para a crueldade. E é em torno da crueldade que se resume o discurso de ódio que toma conta da atual onda fascista no Brasil.

Crueldade que objetifica, que animaliza o humano; crueldade que desumaniza.

Crueldade que divide aqueles que podem viver, daqueles que devem morrer. Crueldade como exercício da necropolítica, para usar a expressão do filósofo camaronês Achille Mbembe.

A tortura foi o método sistemático pelo qual a ditadura enfrentou as oposições ao regime entre 1964-1985. O candidato do PSL, todos sabemos, defende abertamente a ditadura e justifica a estratégia política da ditadura: a tortura. Foi assim que enalteceu o mais emblemático e covarde dos torturadores, coronel Ustra. Ustra que, nessa quarta-feira, foi inocentado de sua barbárie pelo TJ de São Paulo. A “suposta” barbárie da “suposta” ditadura, definiu o desembargador maltratando de forma cruel a história.

Muito se escreveu sobre a tortura na ditadura. Mas como zumbis, aterrorizados diante do medo, parece tudo deletado da memória coletiva como se fosse apagada uma conversa no whatsapp.

A tortura política, escreveu Leonardo Boff, cinde mente e corpo: “O mais terrível da tortura política é o fato de que ela obriga o torturado a lutar contra si mesmo. A tortura cinde a pessoa ao meio. Coloca a mente contra o corpo.

A mente quer ser fiel à causa dos companheiros, não quer de forma alguma, entrega-los. O corpo, submetido à extrema intimidação e aviltamento, para ver-se livre da tortura, tende a falar e assim a fazer a vontade do torturador. Essa é a cisão.”

Boff descreve o efeito da desumanização que ocorre pela perversidade e crueldade de torturadores a partir da cisão entre a mente e o corpo. Nesse caminho, o torturador invade a mais profunda intimidade da vítima, abre uma brecha na alma do torturado, “lá onde moram os segredos mais sagrados e onde a pessoa alimenta seu mistério”. Acompanha e perturba a vida da pessoa, de forma a possuir a vítima e fazer dela um outro onde não se reconhece, e que faz perder o sentido de existência.

A crueldade de enaltecer o torturador diante da vítima, e diante de todo o mundo no microfone, como fez o candidato do PSL quando votou o impeachment de Dilma Roussef, provocou ojeriza e náusea na tentativa de atingir a estrutura psíquica da existência de cada pessoa que se reconhecesse naquela posição. Não era apenas para provocar Dilma Rousseff, para trazer a presença do torturador na sua fala — e provocar aquele efeito descrito Frei Betto que abateu Frei Tito, exilado na França, de fazer sentir a todo momento a presença de seu algoz, presença perturbadora que fez Tito tirar sua vida.

Enaltecer o cruel torturador teve o objetivo de criar o terror. Terror que pode ser entendido como aquele sentimento que se propaga quando não sabemos de onde vem o medo. Democracia, definiu o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, é quando toca a campainha as 5 da manhã e pensamos que é o leiteiro.

A mente perturbada e cruel que defende a tortura tem na estrutura fundamental de seu discurso a separação da humanidade. A zona do ser e a zona do não ser, como descreveu Frantz Fanon sobre o sistema colonial.

O fascismo atual no Brasil tem a característica de tentar reproduzir internamente a estrutura de dominação do mundo colonial. Daí os homens brancos ao lado do candidato querem a subordinação ou o extermínio dos negros, negras, indígenas, quilombolas, e o controle primordial sobre a estrutura da “família”: como escreveu Maíra Kubík Mano, já em 2016, “o fascismo também tem ideologia de gênero”.

São os aspectos “inaceitáveis”, descreveu Albert Camus sobre o uso da tortura pela França na guerra de descolonização da Argélia. “Devemos recusar todas as justificações”. Sabemos hoje que o exército francês treinou, na Escola das Américas, militares brasileiros para aprimorarem as técnicas da tortura que foram utilizadas na ditadura.

Diante da crueldade do candidato do PSL, a disputa nessa eleição é efetivamente sobre direitos humanos. Direitos humanos não é uma questão apenas do Brasil, mas da humanidade. A violência contra as populações minorizadas que se recusam a se “adequarem”, como propõe o discurso fascista do candidato do PSL, é uma violência contra toda a humanidade. E é por direitos humanos para toda a humanidade que precisamos votar.

É por Moa do Katendê, assassinado em Salvador. Por Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados no Rio (cujo crime o candidato do PSL ao governo do Rio não se comprometeu a investigar). Por Davi Mulato Gavião, assassinado em Amarante, no Maranhão. Por Priscila, travesti assassinada a facadas em São Paulo por bolsonaristas, vítima que teve nome e identidade também roubada pela polícia e pela mídia.

É pela vida que devemos defender os direitos humanos e recusar a tortura.

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