Há 55 anos, a democracia brasileira foi golpeada. Os militares tiraram o presidente democraticamente eleito, João Goulart, e assumiram a presidência da república de forma ditatorial.
A Constituição brasileira foi rasgada e houve a assinatura do Ato Institucional nº 1. No mesmo dia foi empossado interinamente o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli.
Com a repressão, surgiram grupos de resistência armada. Para combater esses grupos, mais repressões, prisões, torturas. Criou-se um cenário de ebulição, com instabilidade econômica e as ruas pulsando em busca de liberdade.
Neste cenário, João Figueiredo decretou a Lei de Anistia, que perdoava os presos políticos, permitia que os anistiados voltassem ao país e dava perdão judicial aos militares que cometeram crimes durante o regime.
É este o tema do documentário “Olhares Anistia”, do diretor Cleonildo Cruz, lançado neste domingo 31. O filme traz duas visões sobre a luta armada na ditadura e a lei de anistia. O diretor conversa tanto com os militantes e presos políticos da época quanto com os militares que faziam parte do regime.
A lei é uma polêmica que se arrasta até os dias de hoje. Em 2010, o STF recusou uma mudança e manteve o texto como foi proposto em 79. Na prática, isso faz com que os militares que mataram e torturaram durante a ditadura não sejam julgados nem penalizados.
O Brasil é um dos únicos países que não julgou os militares que participaram de um regime ditatorial.
Outros temas abordados no documentário são: a luta armada, as lacunas abertas do assassinato dos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, a explosão da bomba no aeroporto dos Guararapes em Recife, relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, a busca para uma justiça de transição e não apenas o resgate histórico.
“A multiplicidade olhares mostra uma anistia inconclusa. Não houve justiça na responsabilização da criminalidade estatal praticadas pelos agentes civis e militares”, disse o diretor.
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