Dia do Trabalho em um tempo sem empregos

O importante passou a ser ter um trabalho, mesmo com perdas para os trabalhadores e precarizações

Trabalhadores informais. Foto: Agência Brasil.

Trabalhadores informais. Foto: Agência Brasil.

Sociedade

Poderíamos lembrar que o nosso feriado de 1º de maio foi criado em 1924, quando o Presidente Arthur da Silva Bernardes dedicou a data “à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos martyres do trabalho” – Decreto nº 4859, de 26 de setembro de 1924.

Aos olhos dos incautos que hoje se informam da complexa realidade por manchetes de WhatsApp, a rebuscada redação do único artigo do Decreto Presidencial, aprovado pelo Congresso Nacional há quase 100 anos, reconhecendo a luta e o martírio da classe operária, talvez despertasse desconfianças por suposta inspiração comunista.

Necessário registrar, porém, que o Governo de Artur Bernardes (1922 e 1926) é identificado pela crise do regime político oligárquico, com forte repressão à oposição e ao movimento operário.

O Brasil importou a comemoração 40 anos depois de sua instituição nos Estados Unidos. Os americanos reverenciam as vítimas do 1º de maio de 1886, quando o protesto de trabalhadores contra a duração exaustiva e a exploração no trabalho foi reprimido com bombas, no episódio conhecido como Revolta de Haymarket – em Chicago.

Devidamente contextualizada a data, a referência legal à confraternização universal da classe operária e à comemoração dos mártires do trabalho, no cenário do poder exercido por oligarquias da República Velha, tem alto significado simbólico.

Um século depois, o Brasil vinha numa aura messiânica, com a fé cega sobrepondo-se à razão. Promessas, não cumpridas, de mais empregos ao custo de menos direitos foram vendidas como a tábua de salvação de um neoliberalismo combalido.

A redução de direitos foi cumprida, rapidamente, com as reformas trabalhistas e previdenciárias. Faltou a contrapartida. A realidade, mais uma vez, comprovou o adágio de que “ninguém emprega mais só porque ficou mais barato contratar”.

Dados oficiais (Pnad-IBGE) indicam que estávamos na casa dos 11,2% na taxa de desemprego no início de 2020. A pequena redução em relação aos índices anteriores, todavia, é atribuída ao desalento, pois cerca de 4,7 milhões de brasileiros deixaram de procurar emprego.

A baixa proteção legal fez a festa das formas precarizantes do trabalho em aplicativos, intermitentes e empreendedores pejotizados. O importante passou a ser ter um trabalho, mesmo com perdas para os trabalhadores, para a economia e para a sociedade. Mas o pior ainda estava por vir.

Em 11 de março de 2020, a Covid-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. O Brasil foi atingido num momento de especial fragilidade. Alto desemprego e empregos de má qualidade, estando imerso em divagações terraplanistas e obscurantistas.

Em meio às trapalhadas, sanitárias, administrativas e protocolares, não temos sequer um Ministério do Trabalho estruturado, e com dados confiáveis, para socorrer os mais prejudicados que são, por óbvio, os precarizados e os desempregados.

Em razão da falta de vacinas e remédios para combater o temido vilão, foram estabelecidos protocolos que determinam o isolamento social. A restrição às liberdades econômicas resultou em tensões entre Estado, empresários e trabalhadores.

As urgências econômicas parecem opor-se às cautelas sanitárias. A covid-19 aparenta impor uma escolha trágica: trabalhar, arriscando morrer doente; ou isolar-se e expor-se à fome. O modelo liberal, flagrado na perversidade de sua insensibilidade, faz cara de paisagem ao cenário de uma escolha de Sofia, tentando naturalizar o funcionamento da economia em cima de cadáveres, na feliz síntese de Boaventura Sousa.

A omissão e a insuficiência da assistência estatal tornam razoável o raciocínio necropolítico que despreza as medidas de isolamentos social recomendadas pela OMS, pois a economia não pode parar. Herdeiros das reformas trabalhistas são as principais vítimas do burocrático e limitado auxílio emergencial anunciado, enquanto são anunciados bilionários empréstimos a empresas, em condições generosas, sem obrigações sociais ou contrapartidas em termos de manutenção de empregos.

Para os trabalhadores formais, esquecidos na repartição dos lucros, arranjou-se uma Medida Provisória (MP 936). Foram chamados a partilhar dos prejuízos das empresas mediante a redução de salários, sem a participação do sindicato, ignorado expressa disposição constitucional.

O desolador cenário indica que a normalidade liberal tornou-se a velha roupa colorida, do poeta cearense, que não nos serve mais.  O futuro é de incertezas. Segundo afirmou o professor israelense, Yuval Noah Harari, “a tempestade passará, a humanidade sobreviverá, a maioria de nós ainda estará viva, mas habitaremos um mundo diferente.”

Que mundo e que relações de trabalho restarão depois que o vírus passar?

A humanidade já superou graves crises sanitárias e adaptou-se, quando confrontada seriamente nas balizas de modelos econômicos predatórios. Em situações limites a questão proposta por Rousseau: “como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade?”; é recuperada, ainda que inconscientemente.

Victor Hugo, o notável escritor francês, em mensagem dirigida às instituições, há 200 anos, abordou a degradação do homem que sucumbe às necessidades: “Dai ao povo, que trabalha e que sofre, dai ao povo para quem este mundo é tão mau, a crença num melhor mundo feito para ele! Será tranquilo e paciente. A paciência é feita de esperança”.

A indagação rousseauniana está presente, em alguma medida, na Constituição da Organização Internacional do Trabalho, logo após às Grandes Guerras, quando estabelece que a paz para ser universal e duradoura deve assentar sobre a justiça social, pois “que existem condições de trabalho que implicam, para grande número de indivíduos, miséria e privações, e que o descontentamento que daí decorre põe em perigo a paz e a harmonia universais”.

O discurso do Estado mínimo, exclusivamente para as demandas dos mais necessitados, deverá ser colocado em xeque pela consciência de que tudo está conectado: saúde, economia, trabalho, harmonia e paz.

Desde a Encíclica Laudato Si (2015) o Papa Francisco insiste que tudo está conectado na terra, nossa casa comum. Na singular mensagem de páscoa, em meio à pandemia, o Sumo Pontífice conclamou ao “contágio da esperança”. Para os otimistas, e vamos deliberadamente nos juntar a essa corrente, há sinais de que devem ser fortalecidos os vínculos e os padrões de solidariedade.

Sabemos que o 1º de maio é, oficialmente, uma data de reconhecimento dos mártires e da luta por melhores condições vida e da esperança num porvir menos desigual. Desejamos a todos um feliz Dia do Trabalho!

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É procurador do Trabalho e diretor geral do Ministério Público do Trabalho.

Luciana Teles Gomes é Procuradora do Trabalho

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