Denúncias de conflitos fundiários cresceram 200% em três anos no Brasil

O número de denúncias de conflitos fundiários urbanos no Ministério das Cidades cresceu 200% a partir de 2009. Desde 2003, quando a Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários foi criada, foram 192 casos registrados. Não se sabe, no entanto, se esse aumento foi causado pelo crescimento do número de conflitos ou por conta de uma maior conscientização e organização das comunidades que enfrentam ordens de despejo.

“Hoje não temos pesquisa de âmbito nacional sobre o assunto”, diz Arquimedes Belo Paiva, assessor técnico do Ministério. O número de denúncias é uma pequena mostra de um cenário bem mais complexo e ainda pouco conhecido do Brasil. A ideia do Ministério é contratar uma pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para, ainda esse ano, dar conta deste cenário.

As denúncias são enviadas pelo poder judiciário, executivo e até por populares. Os casos de resolução mais complicada chegam de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde atualmente, segundo ele, o Ministério enfrenta seu maior impasse no momento, nas comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy. “A comunidade está muito organizada, não conseguimos avançar nas negociações. O processo judicial está em curso, mas não conseguimos solução”, afirma Paiva.

Manaus, segundo Paiva, é o local que apresenta os casos mais violentos. “No estado do Amazonas, a irregularidade fundiária é muito alta. A sociedade civil não é tão organizada, há muitos despejos que não chegam ao nosso conhecimento porque a comunidade não denuncia”, afirma.

O núcleo do Ministério das Cidades tenta articular um diálogo entre os personagens do conflito. Quando o despejo está para acontecer, o órgão estabelece um diálogo com o poder judiciário para negociar a saída pacífica. “Nosso mote é de que as pessoas não podem ser despejadas sem alternativa provisória ou definitiva para aquelas famílias”, comenta. “Você não pode despejar uma comunidade que está em um lugar há anos e deixar ela no meio da rua”.

No caso do assentamento Pinheirinho,em São José dos Campos (SP), o diálogo ocorria desde 2005.  “Tentamos equacionar aquela negociação. Tínhamos ganhado quinze dias para continuar, mas a Justiça do estado de São Paulo decidiu fazer a reintegração de qualquer modo, deixando a população em completo abandono. Existia um diálogo, mas ele foi cortado”, comenta.

“Esses conflitos fundiários urbanos se caracterizam por populações de baixa renda lutando por manter espaço na cidade”, define. Entre os casos em que as negociações tiveram sucesso, o assessor cita a ocupação na Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, onde foi feito um acordo de cooperação técnica com o dono do terreno – no caso, o exército brasileiro.

Neste ano, o governo federal vai apoiar instalação de núcleos de mediação nos estados. Hoje, apenas o governo da Bahia tem uma coordenadoria de mediação deste tipo de conflito. “Não existe nada semelhante no resto do Brasil”, diz Paiva. Por enquanto, o auxílio a essas populações vulneráveis é feita em núcleos ligados a universidades públicas, como é o caso do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMG e nas Defensorias Públicas. “Hoje, a defensoria é um dos canais mais efetivos para a defesa dessa população.Sempre encaminhamos essas populações para as defensorias”, afirma.