De braços abertos para a cidade

Enfrentar a lógica excludente da cidade de São Paulo é um grande desafio. Ao tentar romper com o modelo insustentável de desenvolvimento urbano que há várias décadas assola a cidade, enfrenta-se o conservadorismo e o interesse de se deixar tudo como está.

Chegando a quase metade de sua gestão, o prefeito Fernando Haddad está no caminho certo ao buscar a equidade e justiça social, colocar na agenda política temas como o novo Plano Diretor, implantar corredores de ônibus, coleta seletiva, praças Wi-Fi, ciclovias, o programa Braços Abertos, entre outros.

Essas iniciativas de Haddad enfrentam resistência, em especial dos setores mais conservadores, que percebem que aos poucos estão perdendo seus privilégios. O programa “Braços Abertos” é mais um que ainda encontra muita resistência. Apesar de ser um programa com o desafio de transformar os papéis sociais e que tem como modelo a humanização, romper com o passado tão recente ainda demanda muito esforço.

Em São Paulo, a política de combate às drogas era o modelo implantado pelo governador Geraldo Alckmin, que tem como eixos a judicialização e criminalização, tratando os usuários de drogas como criminosos e marginais, gerando uma política violenta e excludente, que gera mais dor e sofrimento para familiares e para a sociedade como um todo.

Excluí-los da sociedade claramente não foi a alternativa acertada. O que ocorriam eram internações compulsórias em comunidades terapêuticas que muitas vezes eram, na verdade, manicômios que lucravam através da iniciativa pública e privada com a saúde.

Além dessa política de exclusão, havia a da violência. O uso de força policial era comum, como em ações da fatídica Operação Sufoco, mais conhecida como “Dor e Sofrimento”, executada em 2012 pela Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, juntamente com o então prefeito Gilberto Kassab, que foi caracterizada pela repressão policial aos usuários de drogas.

Felizmente, essa política tem mudado ao menos no município de São Paulo. Com o programa “De Braços Abertos”, a opção política foi a da participação social e a da redução de danos. O programa “De Braços Abertos” foi formulado com base nos acordos com moradores de 147 barracas que ocupavam as ruas Helvétia e Dino Bueno, no centro da cidade. Foram ouvidas as reais necessidades daqueles que seriam seus beneficiários, como moradia, alimentação, acompanhamento de equipes de saúde e inclusão através de trabalho.

Para dar conta de tal tarefa foi necessária muita vontade política do prefeito Haddad, que inovou articulando uma política intersecretarial com as secretarias da Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo, Segurança Urbana, Desenvolvimento Urbano e Direitos Humanos e Cidadania.

Os resultados são mais de 120 pessoas atualmente em tratamento voluntário com redução de 60%, em média, do consumo de crack. No último mês, 16 beneficiários foram encaminhados para prestarem serviços em equipamentos públicos municipais, após acompanhamento de equipes de saúde e assistência social.

Além disso, precisamos avançar para que a cidade se torne ainda mais inclusiva quanto à mobilidade, a ocupação dos espaços públicos, a qualidade de vida e saúde, principalmente para aqueles que historicamente sofrem exclusão, como a população em situação de rua, mulheres e população negra e periférica.

A descentralização das políticas públicas é fundamental em todas as áreas e no programa “De Braços Abertos” não é diferente. É preciso incluir gradualmente as subprefeituras nesse processo, abrangendo toda a cidade. Respeitando as diferenças e o processo democrático, juntos podemos construir e desfrutar de uma cidade mais justa e saudável.