Condomínio de luxo invade terreno da prefeitura de Curitiba e pode ‘ganhar’ o espaço

Um terreno de quase 9 mil m² que pertence à prefeitura de Curitiba foi invadido por um condomínio de luxo. A administração da cidade pretende, porém, ceder o espaço à construtora, em um modelo de permuta contestado no Ministério Público do Paraná.

No local, que abriga uma área de preservação permanente da Mata Atlântica com uma nascente de rio, moradores do condomínio Ville Sanctuaire construíram uma quadra poliesportiva e um espaço fechado de lazer. Todo o terreno público foi cercado por muros e grades e há câmeras de segurança particulares espalhadas por toda a propriedade. Segundo anúncios de sites especializados em venda de imóveis, cada casa do condomínio custa cerca de 3 milhões de reais. Um terreno sem construção não sai por menos de 700 mil reais.

Um laudo produzido pela própria prefeitura já identificou, há mais de um ano, a invasão. O poder público, porém, ainda não aplicou qualquer punição ou buscou medidas contundentes para reaver o espaço. Em 2017, já era de conhecimento das autoridades que o terreno havia sido cercado ilegalmente pelo condomínio. Uma multa de pouco mais de 6 mil reais foi aplicada, mas os muros e as grades nunca foram retirados.

Imagem do laudo da prefeitura que mostra – em preto – a quadra construída ilegalmente no terreno público.
Foto: Reprodução

A proposta em voga na administração de Rafael Greca é de conceder o terreno à construtora responsável pelo condomínio em troca de dois terrenos menores em uma região menos valorizada da cidade. O texto consta de um projeto de lei que ainda precisa passar pela análise da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Curitiba e não tem data para ser votado em plenário. A justificativa é de que o espaço, por ser uma área de preservação, dificulta a construção de mobiliários urbanos. Os novos terrenos, diz a prefeitura, poderiam ser mais bem utilizados.

O caso foi parar no Ministério Público do estado a partir da denúncia da vereadora Professora Josete (PT), que contesta o valor usado como referência para a negociação entre o poder público e a construtora Esparta Loteamentos. Segundo a vereadora, há uma redução de quase 5 milhões de reais no valor final a ser recebido pela cidade no modelo proposto pela prefeitura.

Conforme a denúncia, obtida pelo site local Plural, a prefeitura atribuiu ao terreno o valor de 6,62 milhões de reais. Porém, por se tratar de área de preservação, aplica uma depreciação de 75% do valor, o que faz com que o montante a ser recebido pela cidade em caso de venda do espaço seja de apenas 1,65 milhão de reais. A troca do terreno proposta pela prefeitura considera o valor menor.

A apuração de irregularidades no negócio é conduzida pela 1ª promotoria de Justiça do Ministério Público do Paraná, que investiga se houve crime contra a administração pública, em especial no desconto indevido apresentado pela prefeitura na proposta de permuta. A abertura da investigação foi revelada pela RPC TV, afiliada da TV Globo no estado.