Comunidades rurais são fadadas a respirar veneno, conclui relatório

Jakaira vive em uma comunidade indígena Guarani-Kaiowá localizada a poucas horas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O homem, na faixa dos 40 anos, sofreu uma intoxicação aguda depois de uma pulverização aérea de agrotóxicos em uma plantação  de soja e milho que fica a 50 metros da entrada principal de sua comunidade. 

“Dava para ver o líquido branco [no ar]. Mesmo cheirando, vai para o seu cérebro. Você sente uma amargura na garganta. Você não quer mais respirar veneno – você quer respirar outro tipo de ar – mas não tem nenhum”, lembra Jakaira.

Moradora da mesma comunidade, Panambi, uma mulher de 20 anos, conta que, em março deste ano, ela e sua filha de quatro anos começaram a sentir os olhos queimarem após uma pulverização na plantação vizinha. “Sentimos um gosto ruim, uma sensação de queimação”, contou ela.

Os relatos acima estão presente no documento “Você não quer mais respirar veneno – As falhas do Brasil na proteção de comunidades rurais expostas à dispersão de agrotóxicos”, que acaba de ser lançado pela Human Rights Watch. O novo relatório alerta para o perigo da pulverização de agrotóxicos, que acomete pequenos produtores rurais, quilombolas e indígenas em todas as regiões do País. 

“Agrotóxicos pulverizados em grandes plantações intoxicam crianças em salas de aula e outras pessoas em seus quintais em zonas rurais espalhadas por todo Brasil”, declarou o pesquisador Richard Pearshouse, autor do relatório. 

A questão tem pouca repercussão entre as autoridades e o momento para quem sofre diretamente com o uso de agrotóxicos, não é dos melhores. Uma comissão especial do Congresso aprovou recentemente o Projeto de Lei 6299/02, também conhecido como Pacote do Veneno.

Não é para menos: o Projeto flexibiliza as regras para a aprovação, fiscalização e utilização dos agrotóxicos no País. Com a mudança na Lei, que ainda aguarda votação em plenário, apenas o Ministério da Agricultura teria poder de decisão sobre os agrotóxicos. Além disso, o termo seria alterado para “defensivo fitossanitário”, suavizando-o. 

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo, com vendas anuais girando em torno de 10 bilhões de dólares. Segundo o relatório, muitos dos agrotóxicos utilizados em plantações de cana, milho, soja e algodão em todo o país usam agrotóxicos altamente perigosos à saúde humana. “Dentre os 10 agrotóxicos mais usados no Brasil no ano de 2016, quatro não são autorizados para uso na Europa, o que evidencia quão perigosos eles são para outros governos”, afirma a ONG. 

Nas 73 entrevistas feitas pela HRW, os moradores descreveram sintomas da intoxicação aguda após verem pulverização de agrotóxicos nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrotóxicos recentemente aplicados em plantações próximas. Os sintomas mais descritos foram sudorese, frequência cardíaca elevada, vômitos, náusea, dor de cabeça e tontura.

O relatório ainda alerta que a exposição a longo prazo pode causar infertilidade, impactos negativos no desenvolvimento fetal, câncer e outros efeitos graves à saúde. Principalmente quando se trata de pessoas mais vulneráveis, como grávidas, idosos e crianças. 

Segundo a HRW, nas poucas localidades em que existem zonas de segurança para a pulverização terrestre, as regras e regulamentações são frequentemente desrespeitadas. Há uma regulamentação nacional que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos a 500 metros de povoações e mananciais de água, mas ela é ignorada pelos grandes agricultores e sua fiscalização é quase inexistente.

Como medida de urgência, o autor do relatório defende que o Brasil deveria imponha a suspensão à pulverização aérea e crie zonas de segurança para a pulverização terrestre nas proximidades de locais sensíveis. Além da rejeição do Congresso ao Pacote de Veneno. “Em vez de enfraquecer ainda mais as leis existentes, o Brasil precisa de regulamentações mais rígidas e de um plano de ação nacional para diminuir o uso de agrotóxicos,” afirmou Pearshouse. 

Silenciamento das vítimas 
Em 2010, o agricultor rural e ativista contra o uso de agrotóxicos Zé Maria do Tomé foi morto com 21 tiros após pressionar o governo local do Ceará a proibir a pulverização aérea. O caso foi um dos primeiros nos Brasil a expor o problema. Mas são raras as vezes em que os casos de intoxicações vêm à tona por meio de denúncias. 

Durante as conversas com os personagens que compõem o relatório, a HRW percebeu que as comunidades rurais temem sofrer represálias e retaliações caso denunciem intoxicações sofridas. O medo é justificável: muitos já foram vítimas de ameaças de grandes proprietários de terra com poder político e econômico em suas regiões.

Para Pearshouse, que também é diretor associado da Divisão de Meio Ambiente da ONG, é dever das autoridades brasileiras proteger aqueles que denunciam ou se opõem aos danos causados pelos agrotóxicos às suas comunidades. 

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Pedrina, moradora de uma comunidade quilombola em Minas Gerais, há 20 metros de uma plantação de cana-de-açúcar, disse que teme a retaliação caso denuncie às autoridades a intoxicação aguda que a acometeu em uma das pulverizações. Segundo os relatos dos moradores, descritos no relatório, os aviões que realizam a pulverização passam sobre suas casas e plantações. 

“O avião sobrevoa a comunidade. Diversas vezes agrotóxicos caíram sobre mim enquanto eu trabalhava na terra. Não há nada que possamos fazer”, revela Estevo, morador da mesma comunidade. 

Segundo a ONG, o Ministério da Saúde reconhece que a subnotificação de intoxicações é uma preocupação e a falta de dados oficiais subestimam a gravidade deste problema. Mas quando alguns moradores ultrapassam o medo e resolvem falar, muitas vezes, o problema passa incólume. “Fizemos várias ocorrências no quartel, delegacia [de polícia civil]. Ninguém resolve – não existe Justiça”, revela Bernardo, que também vive na mesma comunidade quilombola. 

O relatório também revela que no Pará, um morador de uma comunidade rural entregou às autoridades estaduais do meio ambiente um abaixo-assinado pedindo a redução da pulverização de agrotóxicos na região.

Segundo ele, o fazendeiro proprietário da plantação vizinha o ameaçou fazendo o gesto de uma arma quando se cruzaram em público. Apesar do medo, ela denunciou as ameaças à polícia civil, mas a polícia não tomou nenhuma medida para investigá-las.