Comandos em ação

Quando eu morrer, quero ir de FAL e de Beretta/ Chegar no inferno e dar um tiro no capeta/ E o capeta vai gritar, desesperado/ Meu Deus do céu, tira daqui esse soldado! O refrão, entoado por um grupo em marcha pelo Parque Getúlio Vargas, no município gaúcho de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, soou familiar aos ouvidos do coronel da reserva do Exército Heraldo Makrakis, hoje professor de Tecnologia Logística do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Trata-se de um tradicional cântico de combate do Exército Brasileiro, que faz alusão ao fuzil de fabricação belga e à pistola italiana confiados aos recrutas da corporação. O oficial ficou intrigado, porém, ao notar o timbre claro e agudo das vozes a puxar a cantoria. “Encontrei-os enquanto caminhava próximo à minha casa e também estranhei a vestimenta. Nas Forças Armadas, não existem tropas com fardamento preto. Comecei a registrar a cena e, ao chegar perto, verifiquei que todos eram crianças e adolescentes.”

Makrakis quis saber qual era a finalidade do treinamento. Nicholas Reis, o adulto a liderar o grupo, disse que preparava crianças e adolescentes para estudar em colégios militares, especialmente a Escola Cívico Militar da cidade. Diante do insólito esclarecimento, o coronel perguntou se o instrutor possuía, de fato, formação militar. “Sou civil, mas servi na Base Aérea de Canoas”, respondeu Reis. “Como cidadão, professor e militar não consigo estabelecer relações de causa e efeito entre o que estava sendo praticado e o ingresso em Escolas Militares”, avalia o oficial da reserva.

A marcha juvenil é uma das atividades propostas aos alunos do Centro de Treinamento Pré-Militar. No registro da Receita Federal, a empresa informa ter por finalidade a promoção de “cursos preparatórios para concursos” e o “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”. Em anúncio publicado nas redes sociais em dezembro de 2021, o centro diz preparar os estudantes para “ordem unida militar, armamento e tiro com airsoft”, além de oferecer “aula teórica sobre concursos, carreiras militares e policiais, patrulhas, defesa pessoal, camuflagem, armadilhas e técnicas de abordagem, entre outros”. As aulas são ministradas aos sábados pela manhã. A matrícula custa 80 reais e a mensalidade é de 120.

Os alunos rastejam na lama, marcham com simulacros de fuzis, cruzam rios com cordas e praticam tiro

Em reportagem publicada por um jornal local em agosto de 2020, o coordenador do Centro disse que o programa foi montado em parceria com a esposa, ­Gabriela Cruz. Reis cuidava da “parte operacional” e a mulher, formada em Publicidade e Propaganda, das “mídias sociais”. À época, o instrutor estudava Gestão de Segurança Privada. Além do casal, “contamos com mais dois meninos na instrução e uma menina”, esclareceu ao ­Timoneiro. As imagens do treinamento divulgadas pelo perfil da empresa no Facebook revelam, porém, muito mais que um simples curso preparatório para o ingresso nas concorridas escolas militares.

As crianças praticam exercícios de combate, rastejam sobre a lama, marcham com simulacros de fuzis, cruzam rios pendurados em cordas, praticam ­tiro com ­airsoft. Nos capacetes, os alunos são identificados por números, talvez uma singela homenagem ao treinamento do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, retratado no filme Tropa de Elite (2007), de José Padilha. Na obra, o Capitão Nascimento, interpretado por Wagner Moura, chega a entregar uma granada com pino removido ao recruta “Zero Cinco” como punição por cochilar em um exercício de resistência. CartaCapital solicitou entrevista e encaminhou perguntas por e-mail ao coordenador Reis a respeito dessas atividades, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir das imagens veiculadas no vídeo, solicitou à Justiça a abertura de uma investigação. Em nota, a Procuradoria gaúcha confirma que o seu conteúdo pode configurar o descumprimento da decisão judicial de 1º de outubro de 2018, resultante de Ação Civil Pública ajuizada pelo MP, a determinar que “o réu se abstenha de exercer quaisquer atividades dirigidas a crianças ou adolescentes vinculadas ou não ao Grupo CTC Comandos, que consistam na realização de treinamentos de caráter paramilitar ou congênere”. Ou seja, o Centro pode estar desrespeitando uma ordem judicial proferida três anos atrás. “Vamos averiguar”, diz o promotor João Paulo Fontoura de Medeiros.

República das milícias. Propagandista do armamento da população civil, Jair Bolsonaro não poupa nem as crianças – Imagem: Neila Rocha/MCTI

Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do grupo Tortura Nunca Mais e especialista em Direitos Humanos pela PUC de São Paulo, o treinamento paramilitar configura um atentado contra a infância. “Esse Centro precisa ser alvo de vistorias dos Conselhos Tutelares, da Promotoria e da Vara da Infância e da Juventude. Precisa ser interditado imediatamente”, avalia o especialista, que faz parte do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e é ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda. Para Alves, as crianças e adolescentes estão sendo instruídos e educados para a violência, o que claramente contraria a legislação brasileira. “Isso precisa ser apurado. Além da promoção da violência e do armamentismo, eventualmente pode haver a difusão de valores discriminatórios, como xenofobia e machismo.” O advogado lembra, ainda, que os pais e responsáveis legais também podem responder pelas violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O assombro dos especialistas é praticamente unânime. “Que valores são esses?”, indaga Marcos Rolim, doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor do livro A Formação de Jovens Violentos: Estudo Sobre a Etiologia da Violência Extrema. Para ele, crianças e adolescentes devem ser educados para uma cultura de paz, em ambientes marcados pela diversidade e capazes de estimular a reflexão e o respeito às diferenças. “Neste caso, o que aparentemente temos é um adestramento sob o comando de uma ideologia fascista.” Rolim lamenta a formação de um mercado embalado pelo ideário da militarização da sociedade. “Isso já seria grave se envolvesse adultos, mas torna-se especialmente preocupante e perigoso quando a iniciativa é direcionada a crianças e adolescentes que recebem ‘instruções’ com cânticos que exaltam a violência.”

No Brasil de Bolsonaro, que usou o símbolo da arminha com os dedos da mão na campanha eleitoral, o fenômeno não chega a surpreender. Desde que assumiu o governo, o ex-capitão do Exército publicou mais de 30 portarias, instruções normativas e decretos para facilitar o acesso dos civis às armas de fogo, algumas delas cassadas por determinação do Supremo Tribunal Federal. Com isso, o Brasil quadruplicou o número de novas armas registradas a cada ano. Segundo dados da Polícia Federal, o número de registros passou de 51 mil, em 2018, para 202,5 mil no ano passado. O vertiginoso crescimento vem no embalo dos CACs, sigla usada para designar os colecionadores, praticantes de tiro desportivo ou caçadores que possuem autorização especial do Exército para a posse de armas.

Sob Bolsonaro, o Brasil quadruplicou o número de armas registradas a cada ano

Com a flexibilização, o Exército emitiu mais de mil novos registros de CACs por dia. Em 2019, foram emitidos 147 mil registros e, no ano passado, foram 388 mil, revelam dados do Instituto Sou da Paz. As novas regras dão um verniz legal à compra de armas que podem abastecer organizações criminosas. Segundo especialistas, 99% das armas apreendidas foram legais em algum momento. Os efeitos são notados até na balança comercial. Em 2021, o volume de importações de armas cresceu 33%, alcançando 51,2 milhões de dólares, segundo dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do governo federal. A compra de revólveres e pistolas do exterior teve alta de 12%. Entre fuzis, carabinas, metralhadoras e submetralhadoras, houve vertiginoso aumento de 574%.

O mesmo se deu em relação aos clubes de tiro. Desde 2019, o Exército autorizou a instalação de 871 unidades. Dos 1.644 clubes em funcionamento hoje no País, 53% receberam o certificado de autorização no governo Bolsonaro. A maior concentração está localizada no Paraná e Santa Catarina, com 380 clubes, e no Rio Grande do Sul, com 197.

Doutora em Educação pela USP e pós-doutora pela Unicamp, Catarina de Almeida Santos acredita que o militarismo, em maior ou menor grau, sempre esteve presente no imaginário da política brasileira, pois, no Brasil, a democracia nunca se efetivou de forma plena e a elite econômica nunca deixou de lado a lógica escravocrata, do mando, da subjugação para manutenção dos privilégios de poucos. A professora da Universidade de Brasília assegura que essa casta sempre fez e fará o que for preciso para conservar essa estrutura de dominação que passa pelo racismo, machismo, estratificação social e que tem como base a manutenção das desigualdades de raça, gênero e classe social. “Militarizar a sociedade e, sobretudo, as escolas é potencializar o controle das pessoas e mentes, naturalizar as manifestações da barbárie e das desigualdades raciais, sociais e de gênero”, diz ela. “Nos quartéis não se questionam a ‘verdade’ imposta nem as raízes da violência, e tudo que não é examinado é naturalizado. Não questiona sequer a corrupção que sempre foi própria dos governos ditatoriais.”

Santos. “Busca-se uma obediência cega“ – Imagem: Luis Macedo/Ag.Câmara

Catarina Santos observa que o militar é um profissional, que deve receber formação, instrução e treinamento específicos apenas na idade adulta para atuar na área de segurança. A educação militar, ancorada no princípio da hierarquia e da disciplina, faz sentido na lógica de controle da tropa. “Mas, aqui, não estamos falando de soldados, e sim de crianças e adolescentes. São pessoas em desenvolvimento, e não profissionais da segurança.” A educadora acrescenta que o respeito não deveria ser reforçado por medo ou castigo, mas conquistado em normas de convivência coletiva baseadas no diálogo. “Não se pode partir da imposição da vontade pela força.”

Os métodos do Centro de Treinamento Pré-Militar de Canoas caminham, porém, na direção oposta. Assemelham-se mais aos ensinamentos passados para a juventude hitlerista, que contribuíram para a consolidação do regime nazista na Alemanha. O resultado foi a formação de uma legião de cidadãos dispostos a colaborar com a barbárie, por obediência cega ao ditador de plantão. No célebre julgamento de Nuremberg, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, os crimes cometidos nos campos de concentração horrorizaram o mundo, mas civis, praças e oficiais nazistas buscaram se eximir de qualquer responsabilidade sob o argumento de que apenas cumpriam ordens superiores, jamais questionadas. Por temor de retaliação ou porque foram adestrados desde pequenos a agir dessa forma. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1207 DE CARTACAPITAL, EM 11 DE MAIO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Comandos em ação”