A gestão participativa das praças

Cada vez mais o paulistano se apropria dos espaços públicos. Numa megacidade como São Paulo, culturalmente diversa e pulsante, o ato de sair às ruas e ocupar o espaço público vem sendo redescoberto pelos cidadãos. 

O gigantismo da cidade, aliado ao medo da insegurança, pode fazer com que as pessoas tendam a se recolher nas suas casas, deixando de usufruir do convívio cidadão e solidário. Quantos de nós, atualmente, conhece os seus vizinhos? Quantos levam seus filhos às praças, às ruas, aos espaços públicos? É preciso resgatar esses espaços, públicos e gratuitos, através do apoio e incentivo à sua ocupação criativa. Caso contrário, estaremos nos privando de uma das vantagens de se viver em uma cidade: a oportunidade do encontro, da (re) descoberta do outro, da vida extramuros, do convívio e da troca. 

A revalorização do espaço público tem sido uma das marcas da gestão Haddad. As ciclovias e ciclo faixas, os ônibus noturnos, a abertura de alguns parques à noite, a internet gratuita nas praças, os parklets, a reconfiguração dos conselhos gestores dos parques, o apoio aos artistas de rua, o recente edital Redes e Ruas, são exemplos de uma atitude que veio para ficar, devolvendo aos paulistanos o direito à cidade. 

São Paulo tem, segundo dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cerca de 5.000 praças distribuídas entre as 32 subprefeituras, num total de mais de 11 milhões de metros quadrados. Elas são mantidas e conservadas pelas subprefeituras, diretamente ou por empresas privadas através de termos de cooperação. Não havia, até a aprovação do Projeto de Lei 289/2013, de minha autoria, instrumento legal para amparar a participação dos usuários na gestão das praças. 

Apesar disso, as iniciativas dos paulistanos para a ocupação cidadã das praças têm aumentado. Movimentos e coletivos com os Hortelões Urbanos, Movimento Boa Praça, Ocupe e Abrace Praça da Nascente Iquiririm, Rios e Ruas, entre outros, vêm trazendo vida às praças paulistanas e contribuindo para requalificação desses espaços públicos, trazendo de volta um conceito básico da cidadania que andava meio esquecido: o significado da palavra público – que quer dizer de todos, e não de ninguém. 

Em sintonia com esses movimentos é que propus, enquanto vereador, o Projeto de Lei 289/2013, que trata da gestão participativa das praças, finalmente aprovado no dia 12 de maio de 2015. Fruto de intensos debates, com ampla discussão com movimentos e coletivos da área, ele permitirá um melhor aproveitamento desses espaços públicos pela população, e trará o necessário amparo legal para participação da sociedade na gestão das praças, sem, no entanto diminuir as atribuições e responsabilidades da prefeitura. 

O projeto fixa critérios para revitalização e gestão de praças na cidade com parcerias entre poder público, a comunidade e o setor privado, prevendo também um cadastro georreferenciado das praças de São Paulo, para que a população possa consultar pela internet. Inova ao propor a criação de comitês de caráter voluntário formados por usuários e vizinhos das praças da cidade, com o objetivo de criar condições para incluir os frequentadores na gestão destes espaços. 

Como vereador, criei e articulei essa proposta para permitir, com amparo legal, a melhoria da apropriação das praças pela população. Cada praça tem sua vocação, e esta só pode ser concretizada pela participação de quem a utiliza e vivencia. 

Como secretário de Cultura, trabalharei para que as praças sejam espaços de cidadania ambiental e sociocultural, pois acredito que o meio ambiente e a cultura se irmanam na construção da cidadania e do direito a uma cidade mais justa, solidária, criativa e sustentável. 

*Nabil Bonduki é secretário de Cultura da cidade de São Paulo. Professor da FAU/USP especialista em planejamento urbano. Relator do Plano Diretor e vereador pelo PT.