Chance de feminicídio cresce entre mulheres grávidas ou com filhos pequenos, aponta relatório

Controle excessivo, escalada de violência e vulnerabilidade são os principais fatores que aumentam o risco de feminicídio no País. É o que aponta o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, desenvolvo pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Mulheres grávidas ou com filhos pequenos têm maiores chances de enfrentar violência doméstica que resulta em morte, mostra o levantamento.

“O agressor considera a mulher como uma propriedade dele. Quando ele perde ou acha que está perdendo esse controle sobre a mulher, ele decide dar um fim na vida dela. A gravidez e o nascimento dos filhos são fatores que agravam o risco de feminicídio porque o homem não aceita dividir essa mulher com ninguém, nem com o próprio filho”, explica a juíza Katherine Jatahy Kitsos Nygaard, do Juizado de Violência Doméstica.

De acordo com o documento, as violências que acontecem na frente dos filhos são indicadores que a consumação do feminicídios pode estar próxima. “Essa atitude mostra que ele não se importa com nada, nem com a integridade física e nem psicológica dos filhos. É um nível de desprezo extremo, que demonstra que ele pode ser capaz de tudo”, completa a magistrada.

O feminicídio pressupõe a existência da escalada da violência, com etapas bem detalhadas: explosão, lua de mel e aumento da tensão. Quanto mais se reduz o período entre os ciclos, mais risco para a mulher. 

“O formulário de avaliação de risco é super importante porque é uma ferramenta tanto para os órgãos de segurança e da justiça que vão buscar proteger essa mulher, quanto para a própria vítima que através do formulário consegue se perceber em situação de risco. A partir desse formulário, a gente consegue definir as medidas protetivas adequadas para cada caso. Dizer se o agressor não vai poder chegar perto dessa mulher ou se ela precisa ser levada para um abrigo sigiloso, por exemplo”, afirma a juíza.

Segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública, houve um aumento de cerca de 20% no número de casos de feminicídio no Rio de Janeiro no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e julho, foram registrados 57 casos. No mesmo período de 2021, foram 48 feminicídios. 

Especialistas afirmam que os dados são subnotificados, dado que muitas vítimas não procuram as autoridades policiais e muitos dos casos são registrados como outros crimes. 

A violência contra mulher é o primeiro motivo das ligações para o 190. Somente em 2020, mais de 15 mil medidas protetivas foram determinadas pela Justiça para vítimas deste tipo de violência.  

(Com informações da Agência O Globo)