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Cercado, Sintusp sofre com ordem de desocupação

por Victória Damasceno publicado 11/01/2017 17h41, última modificação 12/01/2017 19h58
Localizado dentro da USP, sindicato representa 14 mil trabalhadores. A reitoria não informou o motivo do pedido de reintegração de posse
Victória Damasceno
Sintusp

Grades foram colocadas em frente do sindicato durante o período de recesso da universidade

Localizada dentro dos muros da Universidade de São Paulo, a sede do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) virou o epicentro de uma disputa política entre a reitoria da universidade e os sindicalistas, fomentada por um pedido de reintegração de posse solicitado pela direção da USP e pelo cercamento com grades da localidade. 

Em entrevista à CartaCapital, o diretor do sindicato, Alexandre Pariol, afirmou na segunda 9 que "irá resistir física e politicamente" à possível reintegração de posse do espaço onde está localizada a sede do sindicato.

A pedido da reitoria da Universidade, a liminar que autoriza a reintegração foi deferida no dia seis de dezembro e chegou ao conhecimento do sindicato somente no dia nove, quando se tornou pública. O documento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo consta que a ação poderá contar com o auxílio da força policial.

Segundo Pariol, a decisão de resistir a reintegração de posse foi deliberada por meio de votação na assembleia do trabalhadores da USP, realizada no dia 13 de dezembro.

Documento
Em audiência no Ministério Público do Trabalho, Sintusp caracterizou a retirada do sindicato de sua sede como uma 'atitude antissindical'

O diretor afirma que nenhuma outra gestão administrativa da universidade agrediu tão seriamente a organização dos trabalhadores como a do reitor Marco Antonio Zago. "Nós recebemos isso como uma violência inusitada".

Reunindo ao menos 14 mil trabalhadores, o sindicato está ativo na universidade desde sua fundação, em 1988. O Sintusp ocupa o lugar da extinta Associação dos Trabalhadores da USP (Asusp), organização responsável pela representação dos trabalhadores da universidade de 1966 até 1988. Neste período, era proibido formar movimentos sindicais dentro de instituições públicas.

A sede fica localizada na Escola de Comunicações e Artes (ECA) e divide espaço com mais duas organizações estudantis da própria faculdade, o Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC) e a Associação Atlética, e também uma lanchonete particular.

Além do pedido de reintegração de posse, a universidade cercou com grades o perímetro que envolve o Sintusp, as organizações dos estudantes e uma praça universitária conhecida como "prainha", também parte da ECA.

Para o membro do sindicato e funcionário da Faculdade de Direito, Bruno Coturri, "esse gradeamento que a reitoria faz é quase um começo de reintegração de posse".

Gradeamento 

As grades começaram a ser colocadas no dia 21 de dezembro pela Senca Serviços e Engenharia, empresa terceirizada contratada pela universidade. No entanto, segundo Pariol, o processo foi interrompido "por uma ação de resistência do sindicato", quando os membros do Sintusp reverteram o trabalho preliminar dos terceirizados para a instalação das grades.

O gradeamento só pôde ser finalizado no primeiro dia útil de 2017, quando a mesma empresa, agora escoltada por policiais militares, realizou a obra.

Na ocasião, o sindicato se manifestou contra a medida, mas a presença dos policiais militares garantiu o término da instalação. Pariol conta que um dos dirigentes do sindicato foi ameaçado por uma arma de fogo para inibir a ação dos membros do Sintusp.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo afirma que houve um reforço no policiamento para acompanhar a instalação de grades de proteção na área da reitoria da universidade, mas que "a PM não registrou nenhuma queixa de irregularidades na conduta dos policiais".

Desde 2011 a PM está realizando o policiamento do Campus Butantã da USP. A decisão da presença da polícia aconteceu após a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, quando foi baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. 

PM
A Polícia Militar acompanhou a obra de gradeamento em torno do perímetro do sindicato (Victória Damasceno)

O acordo foi firmado pelo ex-reitor João Grandino Rodas por meio de um convênio com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, e tinha como objetivo o "policiamento comunitário". 

Desde então, a presença da PM divide opiniões.

Um artigo produzido pelo Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais (CeUPES), afirma que a presença da PM apenas reproduz práticas contraditórias ao conhecimento produzido na universidade, marcadas por atitudes "autoritárias, truculentas e discriminatórias", que retiram a autonomia dos estudantes e trabalhadores.

Em reunião realizada entre a reitoria e o sindicato, foi informado por meio do chefe de gabinete da reitoria, Thiago Rodrigues Liporaci, que "não há nenhuma objeção, em tese, por parte da Universidade para entidades representativas tenham espaço no campus".

Em entrevista à revista Veja em junho de 2014, o atual reitor, Marco Antonio Zago, afirmou, porém, que "é preciso abandonar a dinâmica de sindicalismo na vida universitária", considerado um passo essencial para implantar um modelo de universidade que privilegia a meritocracia.

Questionada a respeito do motivo do despejo do Sintusp, a reitoria afirmou que "não se manifestará sobre o assunto", além de não confirmar se o centro acadêmico e a atlética também passariam por ordens de desocupação do espaço.

Sobre o gradeamento, foi informado que "a colocação das grades faz parte do projeto de remodelação do entorno do prédio da Reitoria e já estava prevista desde a reforma do espaço".

Em 2014,  ocorreu a alteração do local do prédio da Reitoria da Universidade, atualmente localizado ao lado da ECA e do Sintusp. Desde então, diversas obras são realizadas na localidade para atender as demandas do novo local.

Por outro lado, as organizações estudantis da escola receberam um Termo de Permissão do Uso do espaço, que regularizaria a situação das organizações junto a reitoria da universidade para poder ocupar este prédio público. 

Centro Acadêmico
Centro Acadêmico e Atlética da escola também podem sofrer com a possível reintegração de posse da área (Sintusp/Reprodução)

Para o aluno do curso de Artes Visuais, Rodrigo Arruda, responsável também pelo setor jurídico do centro acadêmico da ECA, o termo não é interessante, uma vez que não confere  autonomia administrativa à entidade. Por outro lado, afirma, "a torna responsável por quaisquer danos ou despesas decorrentes de seu uso".

O pedido de reintegração da área que está localizada a sede do sindicato, porém, indica que a ação poderá também se estender "aos demais prédios pertencentes a Universidade de São Paulo que porventura venham a ser ocupados em razão da medida possessória". 

O processo que resultou na liminar começou em abril de 2016, quando o sindicato recebeu pela primeira vez um ofício da universidade, solicitando a desocupação do imóvel no prazo "impreterível" de 30 dias.  

Ainda no processo, a justificativa dada para o pedido da área do sindicato se deu em razão da "necessidade de ampliação do Departamento de Rádio e TV da Escola de Comunicações e Artes", afirmando que a escola havia reiterado a necessidade da área para o melhor desenvolvimento das atividades acadêmicas.

A diretoria da escola afirmou, em abril de 2016, quando foi expedido o primeiro ofício de desocupação do Sintusp, que solicitou desde 2013 aos "órgãos competentes da USP a expansão da Escola para desenvolver suas atividades acadêmicas", mas "esclarece que nessas solicitações não foi requisitado o espaço em questão".

Após a instalação das grades, a diretoria da escola emitiu uma nova nota informando o teor de uma reunião realizada com a reitoria, e afirmou o desconhecimento da obra, além de informar que a Reitoria e a Superintendência de Espaço Físico (SEF) da USP garantiram a permanência das entidades estudantis.