Campanha de abstinência sexual gera risco e deve ser evitada, diz Defensoria

O programa de abstinência sexual que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o Ministério da Saúde pretendem colocar em prática para reduzir a gravidez na adolescência não tem suporte científico e por isso não deve ser levado em frente. É o que recomendam as defensorias pública da União e de São Paulo ao governo federal.

A recomendação das defensorias é que os ministérios não veiculem a campanha, prevista para começar nos primeiros dias do mês de fevereiro, mês do Carnaval. Além da falta de comprovação científica, os órgãos argumentam que a ineficácia desse tipo de iniciativa já foi refutada por pesquisas nacionais e internacionais.

Nos Estados Unidos, onde políticas de abstinência sexual existem há quase 40 anos, estudos não comprovaram queda nas taxas de gravidez na adolescência e muito menos na proliferação de infecções sexualmente transmissíveis a partir da recomendação do início tardio da vida sexual.

Outro alerta das defensorias é que o programa favorece a desinformação aos jovens ao não priorizar a orientação adequada sobre prevenção tanto de gravidez quando de doenças. As defensorias pediram que a elaboração do plano seja suspensa em um prazo de 15 dias, a tempo de serem realizadas audiências públicas com especialistas para que o programa siga as diretrizes da Constituição, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que se apoie em evidências científicas. As defensorias também querem saber o custo da campanha aos cofres públicos.