Câmara vota Código Florestal nesta terça

O governo cansou de esperar uma definição do Congresso sobre o Código Florestal e vai levar o projeto a voto nesta terça-feira 24. Quem confirmou as intenções do Planalto foi o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na segunda-feira 23, ecoando o que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmara na semana passada. A impaciência do governo é tal que a votação vai ocorrer mesmo sem acordo para que seja aprovado um texto de interesse do governo.

O projeto apresentado pelo relator do Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), é considerado ruim pelo governo. Como mostrou Carta Capital, o texto é considerado como uma vitória da ala mais radical da bancada ruralista. O principal problema do relatório foi a retirada de percentuais mínimos de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais. Além disso, Piau reparte entre o governo federal e os governos estaduais a obrigação de legislar a respeito das APPs.

As mudanças desagradaram o governo e os ambientalistas, mas o governo prefere arriscar sua aprovação a estender o debate. “Nós não vamos pedir para não votar. Vamos trabalhar para discutir o conteúdo e vamos defender uma posição”, disse Chinaglia. O governo quer a aprovação, na Câmara, da versão do Código elaborada no Senado, considerada mais razoável. Se não tiver sucesso na votação, o Planalto deve usar outro mecanismo legal, um veto ou uma medida provisória, para evitar o que considera um prejuízo ao texto.

A fala de Chinaglia significa, aparentemente, que está excluída a possibilidade de a votação ser obstruída. Na semana passada, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou que seu partido impediria a votação caso Piau mantivesse seu relatório. Nesta terça-feira, os ânimos de cada partido devem ser medidos na reunião de líderes que Marco Maia convocou para definir os procedimentos para a votação. Diante da força da bancada ruralista na Câmara, é considerada pequena a probabilidade de a Casa chegar a um acordo para ressuscitar a versão do Código Florestal aprovada no Senado.