Câmara proíbe realização de bailes funk nas ruas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na terça-feira 23, o projeto de lei que proíbe a realização de bailes funks nas ruas da cidade. A proposta é um dos primeiros projetos propostos no ano legislativo (leia mais aqui) e ainda terá de passar por uma segunda votação na Casa.

O projeto tem grandes chances de ser aprovado em definitivo. Isso porque as lideranças do PT, o maior partido da Casa, apoiaram a medida, mesmo depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) ter se mostrado contrário à proibição.

O projeto de lei em questão é o PL 01-00002/2013,  de autoria de dois ex-comandantes da Polícia Militar: Coronel Álvaro Camilo (PSD), comandante da corporação até o final de 2011, e Conte Lopes (PTB), comandante da Rota no início dos anos 1980.

Na justificativa do projeto apresentada à Câmara, Conte Lopes argumentou que os bailes funks geram “o verdadeiro caos e os moradores desesperados ligam para a polícia, que não consegue terminar com o vandalismo”.

Tanto Camilo quanto Lopes defendem que policiais militares da Operação Delegada atuem no combate a esses eventos musicias e ao consumo de álcool nas lojas de conveniência dos postos de gasolina. Atualmente, pelas regras do Psiu, um evento deste tipo só pode ser impedido de ocorrer se um agente de fiscalização ou guarda-civil metropolitano verificar a denúncia de som acima de 63 decibéis (barulho de um liquidificador ligado), entre 22 e 7 horas, e quando houver uma testemunha presente.

Caso o projeto seja aprovado, os vereadores da “bancada da bala” querem acionar 9 mil PMs que participam da Operação Delegada para coibir os bailes funks. Segundo dados do próprio Conte Lopes, em média, acontecem 300 bailes funks por semana em locais públicos como ruas, avenidas e praças da capital.

De carona
Aproveitando o ambiente favorável, a bancada da balas aprovou na mesma sessão o projeto de lei, que isenta os profissionais da segurança pública (guardas, policiais militares, delegados, carcereiros, etc), que moram na capital do rodízio municipal de veículos. O projeto também pertence a Camilo.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no mesmo dia também foi aprovada em votação única a criação da “Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família”, que reúne 15 dos 55 parlamentares com reduto eleitoral entre os evangélicos. O bloco pretende atuar em conjunto para defender a extensão do alvará provisório, concedido ao comércio pelo período de 4 anos, aos templos religiosos.