Brasil tem queda recorde em mortes violentas, mas feminicídios e letalidade policial ainda preocupam

Pela primeira vez em mais de uma década, o Brasil alcançou seu menor índice de mortes violentas intencionais: foram 44.127 vítimas em 2024. Os dados constam no mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira 24, e confirmam uma tendência de queda iniciada em 2018.

A redução foi de 5% em relação a 2023 e de 8% na comparação com 2022. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Ceará, porém, destoam da média nacional, puxando para cima a letalidade provocada principalmente por ações policiais.

A categoria “mortes violentas intencionais” engloba assassinatos dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e vítimas de intervenção policial. O índice é compilado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados oficiais. Desde 2017, quando o País registrou mais de 64 mil mortes desse tipo, o recuo acumulado é de 31%.

Contrastes entre os estados

O Amapá segue como o estado mais violento proporcionalmente, com taxa de 45,1 mortes por 100 mil habitantes — número que, embora alto, representa uma leve melhora em relação ao ano anterior. Já São Paulo, que ostenta o menor índice nacional (8,2 por 100 mil), viu seus indicadores crescerem em 2024, numa direção oposta à média nacional.

Entre os fatores que influenciaram a piora no estado paulista estão a Operação Escudo, conduzida na Baixada Santista, e a interrupção do programa de câmeras corporais usado por policiais — medida instituída na gestão anterior e parcialmente descontinuada sob o governo de Tarcísio Freitas (Republicanos-SP).

Mulheres e adolescentes ainda são vítimas preferenciais

Embora o número total de feminicídios tenha caído — de 3.937 em 2023 para 3.700 em 2024 —, os feminicídios atingiram um novo recorde: 1.492 casos. Quatro em cada dez homicídios de mulheres foram motivados por razões de gênero. A violência de gênero continua a atingir desproporcionalmente as mulheres negras, que representam 63,6% das vítimas.

A violência doméstica também mantém números alarmantes: ao longo do ano, o serviço 190 recebeu, em média, duas ligações por minuto relatando agressões dentro de casa.

Outro dado preocupante é o crescimento no número de adolescentes assassinados. Em 2024, 2.103 jovens entre 12 e 17 anos morreram de forma violenta — 67 casos a mais que no ano anterior. A juventude negra e periférica continua sendo a principal vítima.

Letalidade policial cresce em 12 estados

As mortes causadas por intervenções policiais somaram 6.243 em 2024, queda modesta de 2,7% frente a 2023. Mas, como o número geral de assassinatos caiu mais rapidamente, o peso relativo da letalidade policial aumentou.

Desde 2017, as mortes provocadas por policiais cresceram 21%, mesmo com a queda das mortes violentas em geral.“Mesmo diante de reduções gerais, o Brasil ainda falha em garantir padrões mínimos de controle institucional da ação policial, revelando o peso das escolhas político-institucionais na gestão da segurança pública”, diz Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A situação paulista é a mais grave: foram 813 mortes em confronto com as polícias no estado, ante 504 em 2023 — um salto de mais de 60%. O quadro reflete os efeitos das políticas do governo Tarcísio de Freitas sobre o tema. Minas Gerais e Ceará também registraram aumentos expressivos: 45,5% e 30,7%, respectivamente.

Violência sexual: recorde de denúncias

O País também bateu recorde no número de estupros e estupros de vulneráveis, com 87.545 ocorrências registradas em 2024. Quase 77% das vítimas têm menos de 14 anos ou não possuem capacidade legal de consentimento. Embora o número assuste, especialistas apontam que ele também pode refletir maior disposição das vítimas em denunciar — em um país com histórico de subnotificação nesse tipo de crime.