Brasil tem a pior política de drogas do mundo, aponta relatório internacional

O Brasil tem a pior política de drogas do mundo, de acordo com o Global Drug Policy Index, relatório internacional inédito publicado no domingo 7 que avaliou a forma como 30 países lidam diretamente com o tema. O baixo desempenho brasileiro é fruto das milhares de mortes causadas por policiais e outros agentes do Estado em operações de ‘guerra às drogas’ e as poucas políticas de saúde públicas oferecidas pelo País.

O documento com as conclusões é um projeto de um consórcio mundial de redução de danos, que reúne entidades dedicadas ao tema, como a International Drug Policy Consortium, entre outras. Quatro critérios foram usados para estabelecer uma nota de 0 a 100 para cada um dos 30 países pesquisados. O Brasil, último colocado, foi avaliado com 26 pontos, já a Noruega, primeira do ranking, recebeu 74 pontos como nota final. A média global foi de 48 pontos.

Os principais critérios do relatório levaram em conta a existência ou não de pena de morte relacionada ao tema e as políticas públicas de redução de danos oferecidas pelos países avaliados. O Brasil, apesar de não ter oficialmente pena de morte, foi considerado o único onde os assassinatos extrajudiciais por policiais ou outros agentes do Estado se tornaram um problema endêmico. Só em 2020, foram registrados 6.416 mortes em intervenções policiais, segundo dados do Fórum de Segurança Pública.

A predominância de uma política de drogas baseadas em repressão e punição fez, portanto, com que o Brasil ficasse atrás de nações em que há pena de morte para tráfico de drogas, como Indonésia e Tailândia. Já as poucas políticas de redução de danos colocaram o País em uma posição pior do que outros com PIB e IDH menores, como a Uganda e o Afeganistão.

O sistema judiciário e o esforço para a descriminalização do uso e posse de drogas para consumo próprio também foram critérios usados para o resultado final do Index. Nesse aspecto, foram levantados casos de violência, tortura e prisões arbitrárias em torno do tema, além de uma apuração sobre possibilidades de penas alternativas à prisão. O Brasil também não registrou bom desempenho nos quesitos.

Por fim, o grupo ainda investigou os esforços em oferecer políticas de redução de danos e acesso a medicamentos de uso controlado para reduzir dores. O Brasil tem nota 9 no primeiro caso e 31 no segundo, novamente contribuindo para que o País fique em último no ranking.

De acordo com os pesquisadores, apesar de algumas das nações mais ricas e desenvolvidas aparecerem no topo do ranking, não há uma ligação direta entre os temas. A principal medida para um bom desempenho, explicam, é ‘como os governos escolhem alocar seus fundos’.

Confira o ranking:

#1 – Noruega – 74

#2 – Nova Zelândia – 71

#3 – Portugal – 70

#4 – Reino Unido – 69

#5 – Austrália – 65

#6 – Canadá – 56

#7 – Geórgia – 55

#8 – Macedônia do Norte – 55

#9 – Costa Rica – 54

#10 – Senegal – 53

#11 – Marrocos – 51

#12 – Quirguistão – 50

#13 –  Hungria – 50

#14 – Afeganistão – 49

#15 – Jamaica – 48

#17 – África do Sul – 47

#18 – Índia – 46

#19 – Argentina – 44

#20 – Rússia – 41

#21 – Colômbia – 40

#22 – Moçambique – 40

#23 – Nepal – 40

#24 – Gana – 36

#25 – Tailândia – 36

#26 – México – 35

#27 – Quênia – 34

#28 – Indonésia – 29

#29 – Uganda – 28

#30 – Brasil – 26

Global Drug Policy Index