Brasil registrou 1,1 mil casos de violência contra defensores dos direitos humanos durante governo Bolsonaro

Entre 2019 e 2022 – período correspondente ao governo Jair Bolsonaro (PL) -, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos. Do total, 169 foram assassinatos, representando, na média, três mortes a defensores de direitos humanos por mês no país. É o que aponta o relatório “Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos”, produzido pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, e divulgado nesta quarta-feira 14.

De acordo com o estudo, a chegada de Bolsonaro ao poder foi determinante para os casos de violações de direitos humanos no Brasil. “A política adotada pelo governo Bolsonaro contribuiu para fortalecer grupos de extrema-direita. Acentuou um ambiente hostil, de violência e ódio voltado especialmente contra grupos historicamente marginalizados”, apontou o levantamento.

Pelo estudo, as vítimas são ativistas que atuam em uma série de questões ligadas aos direitos humanos, a exemplo da defesa dos povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, mulheres em situação de violência doméstica, trabalhadores em situação degradante, entre outras parcelas da população.

Os dados mostram que a violência contra quem defende direitos humanos no Brasil é permanente. Em 2019, foram 355 casos de violações. Já em 2020, 285 casos foram registrados. Os anos de 2021 e 2021 registraram 302 e 229 casos, respectivamente.

As ameaças representaram quase metade (49,4%) dos casos registrados. A pesquisa destaca, porém, que as ameaças, comumente, são subnotificadas, de maneira que os números podem ser maiores.

Além dos assassinatos mencionados, atentados e criminalizações tiveram grande quantidade de registros. No primeiro caso, foram 197 registros; já no segundo, foram 107 casos.

A maior parte das pessoas assassinadas lutavam “pelo direito à terra, ao território e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, conforme mostrou o estudo. É o caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em junho de 2022, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas.

A questão afeta, especialmente, a população indígena: quase 1/3 (29,6%) das pessoas assassinadas no período eram indígenas. O ano com o maior número de assassinatos contra essa população foi 2022, com 17 casos.

Segundo o estudo, os assassinatos de defensores indígenas foram motivados por três fatores principais: o incentivo ao garimpo em territórios indígenas, a amplificação das atividades de grileiros e a falta de políticas públicas para demarcação de terras. Os três fenômenos foram marcantes durante o governo Bolsonaro.

As violações contra os direitos humanos, como um todo, foram praticadas, na maioria, por agentes privados. Entre todos os casos analisados no estudo, 58,8% tiveram como responsáveis fazendeiros e seguranças privados. Por outro lado, 41,2% dos casos foram promovidos por agentes públicos.

Os casos de violações a direitos humanos estiveram presentes em todo o país. Entre 2019 e 2022, segundo o estudo, todos os estados da Federação registraram, pelo menos, um caso. Entretanto, as ações de violência foram mais frequentes no Norte e no Nordeste, com 31,5% e 32,4% das ocorrências, respectivamente. Considerando apenas os estados, Pará (143 casos) e Maranhão (131 casos) lideram a lista.

Essa é a quarta edição do relatório “Na Linha de Frente”, mas a primeira que aborda, integralmente, o período correspondente ao governo Bolsonaro. As anteriores trataram dos períodos 1997-2001, 2002-2005 e 2006-2012.

“Foram quatro anos de ataques e hostilidades contra defensores de direitos humanos. E nós percebemos a importância de retomar essa linha histórica. De 2012 para cá, existem dados levantados por organizações internacionais, que historicamente têm feito esse tipo de mapeamento. Mas entendemos que é muito importante que haja uma análise feita a partir do Brasil”, explicou Alane Silva, um das coordenadoras da pesquisa e assessora jurídica da Terra de Direitos. 

Ela chamou a atenção para o fato de que, em razão da subnotificação, a quantidade de episódios de violação aos direitos humanos no país é, possivelmente, maior.|