BNDES vai repassar 25 milhões de reais para museus

O governo federal anunciou nesta terça-feira 4 que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar um edital de 25 milhões de reais para financiar projetos de segurança e modernização de instalações de museus e instituições que tenham acervo.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, o edital deve ser publicado até o fim deste mês, e instituições ligadas ao patrimônio cultural do país – públicas e privadas – poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba.

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Oliveira afirmou ainda que os valores poderão ser usados tanto para a elaboração de projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios, bem como de melhoria de instituições, quanto para a execução efetiva dessas modificações.

O montante de 25 milhões de reais será classificado como uma doação do BNDES, e não um empréstimo, uma vez que será repassado com base na Lei Rouanet. Criada em 1991, a lei permite a captação de recursos para projetos e ações culturais em troca de incentivos fiscais.

Segundo Oliveira, o edital visa evitar tragédias como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no último domingo. “Só em nível federal são mais de 500 museus catalogados que demandariam algum tipo de atenção desse tipo”, afirmou.

O anúncio foi feito depois de uma reunião entre o presidente Michel Temer e ministros nesta terça-feira, com a presença do chefe do BNDES, para debater a recuperação do Museu Nacional, do qual grande parte do acervo acabou destruída pelas chamas.

Após o encontro, o governo anunciou também a criação de um comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do museu. O grupo será formado pelos ministérios da Cultura, Educação, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.

Além disso, o Planalto se comprometeu a editar, nos próximos dias, uma medida provisória com a Lei dos Fundos Patrimoniais, visando repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias.

A MP deve permitir a criação de um fundo específico para que o Museu Nacional receba recursos destinados à sua reconstrução. O governo marcou para a próxima quinta-feira uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória.

“[A medida] é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber – sem limitação orçamentária – com gestão moderna. Com a MP, será criado o fundo patrimonial, e os recursos poderão ser colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, defendeu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Estiveram também presentes na reunião os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da Educação, Rossieli Soares, do Planejamento, Esteves Colnago, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, bem como os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, da Caixa Econômica, Nelson Antônio de Souza, e do Iphan, Kátia Bogéa.