Sociedade

Atlas da maconha no mundo revela complexidade de legalização da erva

Poucos países estabeleceram um marco legal para o cultivo e o consumo

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O Canadá, que se tornou nesta quarta-feira 17  o segundo país do mundo a legalizar a maconha para uso recreativo, cinco anos depois do Uruguai, entra para a modesta lista de países que adotam uma postura mais liberal sobre este tema.

Embora alguns tenham descriminalizado o uso e a posse da maconha, abrindo mão de punir os consumidores com a prisão, são poucos os países que oferecem um marco legal para seu cultivo e consumo.

Os principais objetivos do Canadá com a medida são deter o mercado ilegal e seu uso entre os jovens, em meio a preocupações em torno da saúde pública e a segurança da legalização. Profissionais da área de saúde sustentam que fumar maconha faz tão mal quanto o tabaco, mas agradecem a oportunidade que a legalização traz de um diálogo aberto com a população.

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Os canadenses estão entre os maiores usuários per capita de cannabis, com 4,6 milhões ou um em cada oito cidadãos que consumiram maconha neste ano (incluindo 18% da juventude em Ottawa). O governo enviou uma mensagem a 14 milhões de famílias destacando os aspectos básicos, inclusive advertências sanitárias e a necessidade de se manter a maconha longe de crianças e animais de estimação.

Mas existem zonas cinzentas legais, como o consumo relacionado à execução de tarefas. Os empregadores estão estabelecendo uma ampla gama de restrições ao uso que afeta o trabalho. O exército, por exemplo, ordenou aos soldados que não usem maconha oito horas antes de um turno, enquanto alguns policiais e companhias aéreas anunciaram proibições.

A presença do THC, o princípio ativo da maconha no sangue, é um risco para a atenção, a concentração e o julgamento, principalmente de motoristas. A polícia canadense está sendo treinada para usar medidores alternativos de saliva em rodovias para detectar o THC, aprovados em agosto.

América Latina e o pioneirismo uruguaio

Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e o consumo de cannabis. Em julho de 2017, passou a ser o primeiro a vender maconha ao público com fins recreativos. Antes disso, só a posse e o consumo eram descriminalizados.

Os uruguaios têm acesso à maconha de três formas: o cultivo doméstico para uso pessoal, a participação em um clube de cannabis ou a compra em farmácias.

Para a compra em farmácias, o que ocorre há pouco mais de um ano, é preciso estar registrado e cada usuário pode adquirir até 40 gramas por mês ao preço de 1,40 dólar por grama. Por licitação, o governo confiou a duas empresas privadas a produção e a distribuição.

Outros países latino-americanos legalizaram apenas o uso terapêutico da erva: o Brasil em 2014, o Chile no fim de 2015, a Colômbia e o Paraguai em 2016 e a Argentina, o México e o Peru, em 2017.

Canadá e oito estados norte-americanos

Além de se tornar o segundo país do mundo a legalizar a maconha para fins recreativos, o Canadá tornou-se o primeiro país do G7 a fazê-lo. Foi uma promessa de campanha do Partido Liberal, do primeiro-ministro Justin Trudeau, que admitiu ter consumido a erva quando era jovem.

A legislação prevê que cada domicílio poderá cultivar até quatro plantas e cada canadense poderá carregar até 30 gramas de maconha consigo. Caberá às províncias canadenses organizar a venda em estabelecimentos públicos ou privados autorizados. O uso terapêutico foi autorizado mais cedo, em 2001.

Nos Estados Unidos, a legislação federal proíbe o cultivo, a venda e o uso de maconha. O consumo recreativo foi, porém, legalizado em oito estados e na capital federal, Washington. O último, a Califórnia, se tornou o maior mercado legal do mundo em 1º de janeiro de 2018. Além disso, 29 estados permitem o uso terapêutico da maconha.

Europa: Holanda e Espanha

Na Holanda, a posse, o consumo e a venda no varejo de menos de cinco gramas de maconha em cafés são tolerados desde 1976, assim como o cultivo de menos de cinco plantas.

Desde 2012, uma polêmica lei imposta em três províncias do sul (Limburgo, Brabante do Norte e Zelândia) proíbe, no entanto, a venda a não residentes e turistas. A capital, Haia, proibiu a cannabis no centro da cidade desde abril. Em julho, o governo autorizou uma experiência de cultivo legal, realizada em dez municípios.

Na Espanha, a lei tolera o consumo e o cultivo da maconha em ambientes privados, sem fins lucrativos e para adultos. Os clubes de consumidores foram autorizados na Catalunha em meados de 2017.

Na República Tcheca, quem porta até 15 gramas de maconha ou cultiva em casa até cinco plantas só pode ser multado.

Portugal descriminalizou em 2001 o consumo e a posse de todas as drogas que, no entanto, seguem proibidas. Os consumidores estão sujeitos a uma multa, da qual podem escapar, optando por um tratamento contra a dependência. O país se prepara para legalizar o uso terapêutico de derivados da cannabis.

Na Geórgia, o Tribunal Constitucional aboliu em julho as multas para consumo pessoal.

Vários países europeus legalizaram a maconha terapêutica, como Alemanha, Áustria, Grã-Bretanha, Finlândia, Itália, Grécia, Romênia, Eslovênia, Croácia, Polônia e Macedônia.

Na França, dois medicamentos derivados da erva, o Marinol e o Epidiolex, têm uma autorização temporária de uso. O governo anunciou em janeiro o fim da descriminalização automática do consumo priorizando as multas.

Processo em curso na África do Sul

Em 2016, as Nações Unidas pediram aos estados para “reavaliar suas políticas e suas práticas” com relação à canabis depois de décadas de repressão. Vários países modificaram, assim, suas leis antidrogas que remontam em muitos casos à década de 1970.

Em 18 de setembro de 2018, o Supremo Tribunal Sul-africano declarou como “inconstitucional” uma lei que proibia o consumo de maconha em casa por adultos. Também autorizou o cultivo de canabis em casa, ordenando ao Parlamento que redija uma nova lei consistente com sua decisão nos próximos dois anos. A sentença não descriminaliza o consumo da maconha em público, nem sua comercialização.

Com agências internacionais

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