Associação cobra R$ 6,6 bilhões da União por danos provocados pelo garimpo na Terra Yanomami

A Urihi Associação Yanomami ingressou com uma ação civil pública contra a União para cobrar uma indenização por danos causados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O pedido, protocolado na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, é de 6,6 bilhões de reais.

O argumento principal da associação contra a União é o fato de o poder público ter sido omisso na proteção ambiental das terras indígenas. A solicitação, portanto, visa garantir recursos suficientes para reparar os danos provocados pela exploração.

“A União Federal há muito tempo sabia dos reflexos da atividade garimpeira em TIY, contudo, ao invés de promover medidas eficazes na proteção do meio ambiente, permitiu a entrada de aproximadamente 20 mil garimpeiros”, diz um trecho do documento.

A associação autora do pedido representa cerca de 150 comunidades yanomamis e diz que o garimpo, com o uso indiscriminado de mercúrio, causou a perda da dignidade desses grupos.

“Certo estamos que independentemente do que se argumente no período, as Comunidades Indígenas Yanamomis, localizadas no Estado de Roraima, já perderam em grande escala a dignidade, o meio ambiente sadio e apto à qualidade de vida e, drasticamente, traços culturais elementares à sobrevivência étnica.”

A Urihi também pede que a União seja obrigada a sinalizar os locais contaminados pela prática do garimpo no território indígena. A intenção, neste caso, é proteger a saúde dos habitantes da região com campanhas que mostrem o perigo da ingestão de água contaminada com mercúrio. Enquanto isso, a associação exige o fornecimento de água potável para os yanomamis.

O monitoramento da qualidade do peixe pescado na região também ficaria a cargo da União, caso a solicitação seja acatada pela Justiça. Há, por fim, a solicitação de criação de um plano para erradicar o uso de mercúrio na exploração de minérios no Brasil, além da definição de um protocolo de atendimento no SUS aos afetados pela situação.