As lições das tragédias que o Brasil é incapaz de aprender

O Rio de Janeiro mal teve tempo de se recuperar do temporal que devastou a capital e deixou sete mortos, dois deles em um ônibus parcialmente soterrado na Avenida Niemeyer. Ainda em luto oficial, decretado pelo prefeito Marcelo Crivella, a cidade tornou-se palco de outras duas tragédias na sexta-feira 8 de fevereiro. Pela madrugada, um incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo matou dez garotos da categoria de base do clube e feriu três. Horas depois, uma operação policial nos morros do Fallet, Formigueiro, Coroa e Prazeres, todos na região de Santa Tereza, deixou 15 corpos pelo caminho, alguns deles com evidentes sinais de execução. É a mais letal ação da Polícia Militar no Rio desde 2007, quando uma incursão no Complexo do Alemão, na Zona Norte, resultou em 19 mortes.

Não se trata de meras fatalidades, como muitos podem ser levados a crer, talvez atordoados pela sucessão de desgraças. Cada um dos episódios é resultado da ação criminosa ou negligente de agentes públicos e privados. Em meio a uma das mais graves crises de sua história, com dificuldade para pagar os salários dos servidores e índices de violência comparáveis a países em guerra, o Rio é apenas o retrato mais fiel de um país incapaz de aprender com as suas tragédias. De Mariana a Brumadinho, da boate Kiss ao Museu Nacional, sobram exemplos de omissão, irresponsabilidade e ganância desmedida.

O incêndio no Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, colocou um fim prematuro às promissoras carreiras de dez atletas com idades entre 14 e 17 anos. Vindos de cinco diferentes estados, eles sonhavam em ser goleiros, atacantes, zagueiros, laterais, meias e volantes do time com a maior torcida do Brasil. No momento do desastre, dormiam em alojamentos improvisados em contêineres, reduzidos a uma montanha de ferro retorcido até o fogo ser debelado. A provável origem das chamas é um aparelho de ar-condicionado em curto, a funcionar anteriormente por obra de uma “gambiarra”, conforme descreveu um dos sobreviventes.

O incêndio no CT do Flamengo e o massacre no Fallet são apenas os mais recentes episódios da mórbida novela

A tragédia sensibilizou esportistas de todo o mundo. No campeonato mexicano, alguns jogadores chegaram a ficar de joelhos no gramado para orar pelas vítimas. Na Europa, diversas partidas foram precedidas de um minuto de silêncio. Na Turquia, torcedores do Galatasaray estenderam uma faixa de condolências na beira do campo. Antes do confronto com o Bordeaux, o Paris Saint-Germain exibiu o escudo do Flamengo no telão do estádio, em meio a aplausos da torcida. Os franceses não devem ter suspeitado das responsabilidades do clube brasileiro na tragédia. Se conhecessem os detalhes da investigação, provavelmente teriam evitado o emblema rubro-negro.

O alojamento dos garotos não estava com a documentação regularizada. Chamado de “puxadinho” pelo secretário de Defesa Civil da cidade e comandante do Corpo de Bombeiros, Roberto Robadey, a área era descrita como um estacionamento na documentação em poder das autoridades municipais. A prefeitura do Rio determinou a interdição do local em outubro de 2017, após o Flamengo ser multado 31 vezes por falta de alvará. O clube pagou apenas dez dessas infrações por falta de licença e ignorou a ordem de fechar as portas do centro de treinamento.

Em razão do descumprimento, o Flamengo recebeu três autos de infração da prefeitura em fevereiro, como mostrou uma reportagem do jornal esportivo Lance! O primeiro, de 2.573 reais, foi expedido três dias antes do incêndio. Os outros dois, no valor de 858 reais cada, foram lavrados após a tragédia. Você não leu errado. Dono do maior faturamento do futebol nacional, com uma receita estimada em 750 milhões de reais para 2019, o clube ignorou uma ordem de interdição e, como castigo, recebeu três multas que somam pouco mais de 4 mil reais.

Como ficou o alojamento no centro de treinamento do Flamengo após o incêndio (Foto: Marie Hospital/AFP)

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Uma das razões para o centro de treinamento não ter autorização de funcionamento é a falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. O documento comprova a existência dos dispositivos contra incêndio previstos pela legislação, mas a corporação esclarece: a ausência desse atestado “não significa, por si só, que o local não possuía os dispositivos, e sim que não era aprovado”. Na verdade, o local estava em processo de regularização. De toda forma, os bombeiros dizem que o alojamento provisório, que seria desativado em março, não constava no projeto e não teve as instalações vistoriadas.

Em seu primeiro pronunciamento após o incêndio, Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo até o fim de 2018, esquivou-se dos questionamentos sobre as multas. “Esses assuntos nem sempre chegam à alta administração. Posso garantir que nunca houve nenhum tipo de interdição ou auto de interdição baseado em segurança de trabalho. Isso eu posso garantir. Estranho as declarações que a prefeitura tenha tentado interditar e não tenha conseguido. Isso é surreal”, afirmou à Rádio Globo, enfatizando que o alojamento provisório era confortável e até mesmo elogiado pelos garotos. Coube ao ex-jogador Zico, ícone da torcida rubro-negra, explicitar o incômodo com a nebulosa situação do centro de treinamento. “Se você é multado 30 vezes, não pode empurrar com a barriga. Alguma coisa tem de ser feita”, disse ao SporTV.

Embora festejada por grupos fascistoides, a chacina em Santa Tereza não é menos lamentável. Após receber pelo Disque-Denúncia a informação de que criminosos estavam escondidos em uma casa no Morro do Fallet, policiais do Batalhão de Choque cercaram e invadiram a residência. Na casa havia ao menos 20 jovens, alguns deles menores de idade. De acordo com a Polícia Militar, 13 foram mortos nesse local durante um confronto. Moradores da comunidade afirmam, porém, que os policiais atiraram mesmo após a rendição dos suspeitos. Além disso, os corpos das vítimas foram levados em um carro aberto para o Hospital Municipal Souza Aguiar, mas chegaram sem vida, segundo os médicos plantonistas.

“Ao retirar os cadáveres da cena do crime, dificulta-se o trabalho da perícia. Isso reforça os relatos de testemunhas, que nos descreveram um cenário de cerco e execução”, diz Pedro Strozenberg, ouvidor da Defensoria Pública do Rio, após coletar relatos de moradores da comunidade. A mãe de uma das vítimas, Tatiana Antunes de Carvalho, procurou o Ministério Público para denunciar os policiais envolvidos na ação. Segundo ela, o filho Felipe Guilherme Antunes, de 21 anos, teria morrido a golpes de faca, sem levar tiro algum. “Eles mataram todo mundo. Barbarizaram a comunidade à toa. São assassinos. Não foi só o meu filho, não. Preciso de Justiça, meu Deus. Eles mataram meu filho de faca. São covardes”, lamentou, com o atestado de óbito nas mãos.

Ainda no dia da chacina, a Anistia Internacional cobrou do Ministério Público e da Polícia Civil uma “investigação imediata, detalhada, imparcial e independente” para determinar a circunstância exata de cada uma das mortes. “Historicamente, a maioria dos casos de homicídio pela polícia no Rio de Janeiro não é investigada e nem há responsabilização. E essa impunidade alimenta o ciclo de violência da polícia.”

A entidade é certeira no diagnóstico. Os protocolos das Nações Unidas recomendam o disparo de arma de fogo apenas quando necessário para legítima defesa própria ou de terceiros contra uma ameaça iminente de morte ou ferimentos graves. Não é o que ocorre no Brasil, recordista mundial de mortes causadas pela polícia. Apenas em 2017, as forças de segurança mataram 5.144 “suspeitos”, mais que o dobro das 2.202 mortes decorrentes de intervenções policiais registradas em 2013, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O que sobrou do horror criado pela polícia fluminense no Morro do Fallet (Foto: Fabio Teixeira/ZUMA Wire)

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O Rio de Janeiro é o estado com maior taxa de letalidade policial, indicador em franca ascensão. No ano passado, o número de indivíduos abatidos por forças de segurança cresceu 36%, totalizando 1.532 mortes. Só na capital, 556 mortes foram atribuídas à polícia, segundo dados do Instituto de Segurança Pública, responsável pela divulgação de dados oficiais no estado. “Diversos estudos apontam que cerca de 90% dos chamados ‘autos de resistência’ são arquivados, sem investigação”, observa Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Na verdade, a violência policial é um projeto político. Pretende-se assegurar ao policial o direito de matar quando julgar adequado.”

Encarregado de dar um verniz jurídico a uma antiga proposta de Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, incluiu em seu pacote “anticrime” a possibilidade de um juiz reduzir a pena à metade ou até mesmo “deixar de aplicá-la” se um policial matar em serviço sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, seja lá o que isso queira dizer. Os subjetivos critérios podem ser incorporados ao conceito de “exclusão de ilicitude” presente no Código Penal, que atualmente isenta o agente que faz uso letal da força em “legítima defesa” ou “no estrito cumprimento do dever legal”. Se alguém tem dúvidas da real intenção do governo, vale rememorar uma antiga declaração do presidente. “Se alguns dizem que quero dar carta branca para a polícia matar, eu respondo: ‘Quero, sim’”, disse Bolsonaro do alto de um carro de som no fim de 2017, quando ainda era um pré-candidato.

Eleito no embalo da onda bolsonarista, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defende abertamente o uso de atiradores de elite para abater criminosos que portam fuzis, mesmo que eles não representem uma ameaça iminente de morte contra algum cidadão. “A polícia vai fazer o correto: mirar na cabecinha e… fogo.” Deputado estadual mais votado nas últimas eleições, Rodrigo Amorim, também do PSL, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações aos policiais responsáveis pela recente chacina no Fallet. “Esses marginais estão muito bem acomodados no inferno”, disse o parlamentar, que durante a campanha ganhou notoriedade após quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, executada a tiros no Centro do Rio há 11 meses, crime ainda não esclarecido.

“Em vez de atuar com inteligência, prender e isolar as principais lideranças do crime organizado, combater a corrupção policial, estão estimulando o confronto”, lamenta Samira Bueno. “É um tiro no pé, pois a violência se retroalimenta nessa lógica de guerra e vingança.”

Passados três anos, os responsáveis pelo desastre em Mariana seguem impunes (Foto: Christophe Simon/AFP)

Enquanto isso, em Brumadinho, seguem as buscas pelas vítimas do desastre provocado pela Vale. Em balanço divulgado na quarta-feira 13, a Defesa Civil confirmou 166 mortes, e ainda havia 155 desaparecidos. Os investigadores trabalham com a hipótese de que a barragem sofreu um processo de liquefação, quando os rejeitos se tornam mais líquidos do que sólidos, tese reforçada pelas imagens que mostram a ruptura abrupta da estrutura.

Professor do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, Carlos Barreira Martinez observa que há uma série de procedimentos e técnicas para detectar problemas na estrutura e prevenir desastres. Esses sinais são normalmente progressivos e podem ser identificados em inspeções periódicas, diz. A CartaCapital o especialista em segurança de barragens listou ainda uma série de falhas que podem ter contribuído para ampliar a dimensão da catástrofe. “As sirenes não tocaram e a população viu-se sem orientação. A área administrativa estava na linha de ruptura e o vídeo do momento do acidente mostra dezenas de operários trabalhando na barragem, demonstrando que a empresa se sentia muito segura. Não só a empresa, mas também os colaboradores e prestadores de serviço. Entendo que essa atitude mostra uma ‘arrogância tecnológica’ enorme. Os profissionais envolvidos achavam-se imunes a um acidente e foram muito displicentes com relação aos sinais obtidos pela leitura dos instrumentos de monitoramento”, conclui.

Não que a Vale desconhecesse os riscos. Um documento interno da empresa estimou, em outubro de 2018, quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho. O estudo projeta mais de 100 mortes e estima em 1,5 bilhão de dólares (cerca de 5,6 bilhões de reais) os custos da tragédia. O valor é parecido com o que a Samarco garante já ter pago (5,26 bilhões) em ações de reparação e compensação pelos estragos causados em Mariana há três anos, embora a empresa ainda protele o pagamento de multas para órgãos ambientais como o Ibama.

De Mariana a Brumadinho sobram exemplos de negligência e ambição desmedida

A Samarco, vale lembrar, é uma joint venture formada pela Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, e a BHP Billinton, outra gigante da mineração. O rompimento da barragem em Mariana, que provocou 19 mortes e é considerado por especialistas como o maior desastre ambiental do País, fez o valor de mercado da Vale despencar 45,9 bilhões de reais em 2015, mas a tormenta durou pouco. Nos três anos seguintes, a mineradora não apenas recuperou as perdas como triplicou o seu valor, chegando a 263 bilhões de reais em 2018, segundo a consultoria Economática. Na esfera criminal, 21 executivos e funcionários das empresas envolvidas foram indiciados por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco de matar. Mas o processo arrasta-se na Justiça Federal e, até agora, ninguém foi punido. Se não explica, esse breve resumo do caso dá boas pistas das razões que levam à repetição das tragédias no Brasil.