Apesar de eventos climáticos extremos, Brasil vai reduzir orçamento para transição energética em 2025

No Amazonas, incêndios por todos os lados mudaram a cara de um dos principais biomas do país. No Rio Grande do Sul, chuvas inimagináveis arrasaram cidades inteiras e levou boa parte da população ao desamparo. Em São Paulo, dias com ares quase irrespiráveis fizeram a maior metrópole do país ser considerada, por um momento, a cidade com o pior ar do mundo. Não faltam exemplos para comprovar o fato de que as mudanças climáticas – e os seus efeitos nocivos – já compõem uma realidade que a sociedade não esperava viver agora.

Da farta lista de ações necessárias para atenuar os efeitos da crise, uma delas é a transição energética. Ou seja, promover, na prática, a mudança de fontes tradicionais de energia (os combustíveis fósseis, por exemplo) para outras mais sustentáveis. 

Eis uma maneira de atingir as metas climáticas estabelecidas por organismos internacionais. A transição energética é tema recorrente nos discursos do governo federal. Na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira 24, o presidente Lula (PT) se disse “farto de acordos climáticos que não são cumpridos”, cobrando ações concretas da comunidade internacional contra a crise do clima.

Entretanto, apesar do reconhecimento da crise e de sentir no seu próprio território os efeitos dela, o Brasil deverá cortar verbas para transição energética em 2015. É o que aponta um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta segunda-feira 30.

Risco de comprometer as metas climáticas

A partir dos dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, o estudo aponta uma redução no orçamento de quase 18% no orçamento destinado à transição energética, na comparação com 2024.

Em 2024, por exemplo, foram 4,44 bilhões de reais para a transição energética. Para 2025, por outro lado, a cifra será de 3,64 bilhões de reais.

O Brasil até chegou a avançar no trato da questão, criando um programa específico no Plano Plurianual sobre a transição energética. A pasta responsável por gerir o orçamento é o Ministério de Minas e Energia. Acontece que, do total de recursos que serão investidos no período 2024-2027 (10,35 bilhões de reais), metade terá como destino a manutenção da indústria de petróleo e gás natural – uma das trincheiras que, na visão de muitos especialistas, atrasa a transição energética eficaz.

“Enquanto o PPA estabelece como meta promover a participação de energias renováveis, aumentar a eficiência energética e ampliar a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, o orçamento revela um cenário contraditório: parte significativa dos recursos está sendo alocada para sustentar a indústria de combustíveis fósseis”, avalia Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.

Detalhes do orçamento

Em relação ao orçamento para a transição energética, o Inesc se debruçou sobre dados de três ministérios: o do Desenvolvimento Agrário, o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.

No primeiro caso, são dois planos orçamentários, que são complementares: o “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização renovável e inclusão digital para agricultura familiar”. Ambos sofreram perdas orçamentárias. Em 2024, o orçamento somado foi de 3,05 milhões de reais. Para 2025, a cifra caiu para 2,25 milhões de reais. Na prática, a redução de 26,36% pode dificultar o acesso da agricultura familiar a fontes renováveis de energia.

A segunda pasta, por sua vez, é responsável por gerir o programa do governo que visa fornecer auxílio gás de cozinha para famílias pobres cadastradas no Cadastro Único. Na lógica do governo, o programa serve como ferramenta de transição energética. A política pública sofrerá perdas em 2025, já que o orçamento passou a ser de 600 milhões de reais, cifra que é 83,52% abaixo do orçamento de 2024, que ficou em 3,64 bilhões de reais.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é uma exceção à regra. Os recursos para transição energética no parque industrial brasileiro subiram de 800 milhões de reais em 2024 para 3,03 bilhões de reais em 2025.