Sociedade
Aneel intima Enel em processo que pode levar ao fim da concessão em SP
A empresa terá 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, empresa responsável pela distribuição da energia em São Paulo, no processo sobre o apagão na capital paulista. A ação pode resultar na rescisão da concessão.
Segundo a Aneel “a intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia”.
Ainda conforme a agência reguladora, na próxima segunda-feira 28 o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição.
A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação. A Diretoria da Aneel então vai avaliar os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação. Depois, a Aneel decidirá se recomenda de caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
