Sociedade
Aneel intima Enel em processo que pode levar ao fim da concessão em SP
A empresa terá 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, empresa responsável pela distribuição da energia em São Paulo, no processo sobre o apagão na capital paulista. A ação pode resultar na rescisão da concessão.
Segundo a Aneel “a intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia”.
Ainda conforme a agência reguladora, na próxima segunda-feira 28 o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição.
A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação. A Diretoria da Aneel então vai avaliar os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação. Depois, a Aneel decidirá se recomenda de caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia.
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