Alemanha cria estatal para o cultivo de maconha

O governo alemão vai passar a patrocinar o cultivo da cannabis para fins medicinais, anunciou no início de março o Ministério da Saúde. O plantio será supervisionado pela recém-criada Agência Estatal da Cannabis, ligada ao Instituto Alemão para Medicamentos e Produtos Sanitários (BfArM, na sigla em alemão). A primeira colheita é esperada para 2019, diz o presidente do BfArM, Karl Broich.

A criação da Agência da Cannabis ocorre após a entrada em vigor, neste mês, de uma nova lei, aprovada em janeiro após anos de debates. A legislação permite o uso de maconha para fins terapêuticos para os doentes crônicos e graves como, por exemplo, aqueles que sofrem dor ou náuseas resultantes de terapias contra o câncer.

A lei permite o uso da cannabis para pacientes que não podem ser ajudados por outras terapias ou medicamentos. Os custos do tratamento serão cobertos pelos seguros de saúde. Até agora, os seguros de saúde só pagavam casos isolados. Pacientes tinham que arcar com grande parte dos custos.

“Não se trata de prescrever maconha para se fumar”, explica o Lutz Stroppe, secretário de Estado do Ministério da Saúde da Alemanha, que também observa que se estuda oferecer a droga para pacientes em forma de óleo ou gotas para serem inaladas ou ingeridas.

Enquanto a produção não começa, a Alemanha continuará importando o produto de outros paísesA Agência Estatal da Cannabis deve abrir uma licitação em escala europeia para conceder licenças para o cultivo da droga na Alemanha. Enquanto a produção não começa, o Estado continuará importando o produto da Holanda e do Canadá, informou o BfArM. Em 2014, a Alemanha importou 48 quilos da erva para fim medicinal. A quantidade aumentou para 94 quilos em 2015.

Antes de a nova lei entrar em vigor, apenas 1.020 pacientes tinham na Alemanha permissão especial para comprar cannabis para fins terapêuticos, dois foram oficialmente autorizados a cultivarem a maconha. O custo médio mensal de uma terapia de cannabis é avaliado em 540 euros, em casos especiais pode ser de até 1.800 euros por paciente. A cannabis é utilizada, entre outros, para o tratamento de dores crônicas, dores neuropáticas e de glaucoma (na redução da pressão intraocular).