A sociedade precisa lançar luz na obscura operação das redes sociais

Em um texto muito difundido entre a extrema-direita norte-americana, The Dark Enlightenment, escrito pelo filósofo inglês Nick Land, é reproduzida a seguinte frase de um dos apoiadores de Donald Trump, o fundador do Pay-Pal, Peter Thiel: “Não acredito mais que liberdade e democracia sejam compatíveis”.

Desde a primeira campanha eleitoral, Trump parece ter seguido esse ditame, conseguindo articular a extrema-direita em seu apoio, lançando nas redes digitais toda a sorte de desinformação, da simples mentira à descontextualização de fatos. Após perder as eleições de 2020, tentou golpear a democracia.

Com pronunciamentos que visavam mobilizar suas hordas radicais, da supremacia branca aos ativos militantes do 4chan, acusou sem evidências, sem provas, que sua derrota não teria sido legítima, que ela ocorreu devido a uma fraude eleitoral.

Trump praticou diversos crimes durante a sua gestão. O que gerou uma fracassada tentativa de impeachment. Ao perder as eleições, amplificou seus ataques à democracia. Inflamou seus partidários, conclamou sua base para agir. Suas atitudes culminaram com a invasão do Capitólio. Em seguida, foi bloqueado em algumas redes sociais online. Logo, gente comprometida com a defesa da democracia aplaudiu as plataformas de relacionamento que adotaram essa postura. Diante da ausência de ação das autoridades judiciárias, cabia ao Twitter o bloqueio da conta do presidente.

O episódio articulou diversos elementos bem problemáticos. O primeiro foi a inação do Ministério Público, que não agiu como deveria diante do ataque frontal à Constituição. Segundo, nos Estados Unidos, o bloqueio de expressões públicas, mesmo a de grupos como a Ku Klux Klan, é demasiadamente controverso. Terceiro, a censura privada é bem mais tolerada, principalmente a executada pelas plataformas de relacionamento, autointituladas redes sociais. Quarto, existe uma crença amplamente disseminada da neutralidade política e ideológica das plataformas.

A transferência da defesa da democracia e de decisões que deveriam caber ao Poder Judiciário para as estruturas privadas tem como efeito colateral o fortalecimento do arbítrio e do poder privado sobre o interesse social. Alguns leitores e leitoras poderiam afirmar: as redes sociais são espaços privados e podem bloquear quem elas quiserem. Aí está um dos maiores equívocos. As plataformas de relacionamento social colocam-se como espaços públicos e fazem de tudo para atrair as conversas do cotidiano para o seu interior. Dessa prática retiram os lucros. São estruturas privadas, verticalizadas, que se colocam como espaços digitais nos quais deve ocorrer a conversação social, ampla e particular.

Nenhum debate e nenhuma campanha massiva, política, cultural ou comercial podem ser bem-sucedidos, hoje, sem interações nessas redes de relacionamentos sociais. Nelas ocorrem as principais inter-relações no cenário digital, na internet. Repare que, no início de 2020, o Facebook ultrapassou o total de 2 bilhões de usuários, o YouTube transpôs a marca do 1,9 bilhão, o WhatsApp chegou a 1,5 bilhão, o Instagram atingiu 1 bilhão e o Twitter suplantou 326 milhões de inscritos.

O grande número de usuários é o ativo estratégico dessas plataformas, que, na economia da atenção, as torna indispensáveis para o marketing e para a comunicação em geral. Além disso, as plataformas concentram um poder econômico gigantesco e nunca visto. O maior grupo de mídia tradicional do Brasil, a Rede Globo, faturou em 2019, aproximadamente, 14 bilhões de reais, o equivalente a 3,8 bilhões de dólares. No mesmo ano, o faturamento do Twitter, a 15ª rede social em número de usuários do mundo, foi de 3,4 bilhões. O faturamento do Grupo Alphabet, controlador do Google e do YouTube, atingiu 161,8 bilhões de dólares. O Facebook e suas empresas, que incluem o WhatsApp e o Instagram, faturaram 70,7 bilhões. A soma do faturamento unicamente dessas duas corporações perfaz a quantia de 232,5 bilhões de dólares. É importante ressaltar que a receita das cinco grandes plataformas norte-americanas (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft), no mesmo ano, atingiu 899,093 bilhões de dólares. Mas, o que isso representa na economia mundial?

A concentração de poder econômico em escala nunca vistatornou as plataformas um entrave para as democracias

Para responder à questão, vou comparar a soma do faturamento dos grupos Alphabet e Facebook com o PIB de alguns países. Em 2019, o Brasil teve um Produto Interno Bruto de 1,83 trilhão de dólares. A receita das duas plataformas no mesmo ano correspondia a 12,6% do PIB brasileiro. Equivalia a 52,2% do PIB da Argentina, 71,8% do PIB da Colômbia, 82,3% do PIB do Chile, mais que cinco vezes o PIB da Bolívia e quatro daquele do Uruguai. Para que a comparação não fique apenas na América do Sul, o faturamento dos grupos Alphabet e Facebook atingiu, em 2019, a dimensão de 97,3% do PIB de Portugal.

A concentração de poder econômico nessa escala e a importância que possuem na comunicação cotidiana de bilhões de indivíduos no planeta tornaram as plataformas um evidente problema para as democracias. Elas não podem se tornar um Poder Judiciário privado e passar a julgar o que faz bem ou mal para as sociedades nem podem estar acima das legislações democráticas.

Outro grave problema é a coleta permanente de dados de seus usuários. As plataformas concentram as interações nas redes, por isso são fontes privilegiadas de rastreamento do comportamento online. As operações nas plataformas são realizadas por sistemas algorítmicos projetados para monetizar as interações e vender perfis dos usuários em amostras para quem tem dinheiro a oferecer. O Google possui um registro gigantesco de dados pessoais de milhões de usuários. O Facebook, do mesmo modo, tem dados das preferências e das vontades de diversas conversas realizadas por milhões de seres humanos. Desse modo, as plataformas alimentam seus algoritmos de aprendizado de máquina com a finalidade de extrair padrões de consumo e de comportamento. Por isso concentram a maior parte da publicidade de diversos países.

Nesse cenário, em que plataformas operadas por sistemas de algoritmos opacos têm o poder de controlar os conteúdos que os usuários podem ver, que podem reduzir a visualização de adversários enquanto aumentam a circulação de postagens e vídeos de aliados, temos uma esfera pública obscurecida. Assim, não concordo com a remoção e o bloqueio de conteúdos sem a devida ordem judicial. Mais que isso, está na hora de reivindicarmos uma legislação de supervisão das plataformas pela sociedade civil. Precisamos de um conselho com a participação de entidades dos diversos segmentos que possam auditá-las. Sabemos que nas plataformas o poder econômico tem primazia, pois pode escolher os segmentos e os microssegmentos atingidos por suas mensagens. A sociedade precisa lançar luz na obscura operação das plataformas.

*Sociólogo, professor da Universidade Federal do ABC, pesquisador de redes digitais e criador do podcast Tecnopolítica.