A Reforma Política e o 8 de março

Com a comemoração do Dia Internacional da Mulher neste sábado, 8 de março, diversos temas sobre a desigualdade de gênero serão levantados para discussão. Aos membros do Poder Legislativo cabe uma reflexão: como avançar para que exista uma maior participação das mulheres na política, sobretudo nos espaços institucionais?

Na Câmara Municipal de São Paulo, dos 55 vereadores eleitos apenas 6 são mulheres. No Senado, elas são 8 entre 81 senadores, e na Câmara dos Deputados, 46 entre 513 deputados. Com esses  dados pode-se observar que as mulheres não ocupam nem 10% dos cargos nos principais espaços de decisão do Brasil, em um país em que elas representam 51,3% da população, segundo o IBGE em 2013, e 51,09% do eleitorado, segundo o TSE, em 2012.

A pequena participação feminina na política é um reflexo da construção histórica de opressão a que as mulheres foram e ainda são submetidas – a elas foi negada a possibilidade de decidir quem as representava até 1932, quando conquistaram o direito ao voto.

A esfera pública, em que a política está inserida, foi sempre destinada aos homens, enquanto as mulheres eram privadas desse espaço em seus lares, com tarefas domésticas e de cuidados, sob o argumento da inferioridade feminina e do perigo de dissolução da família.

Mesmo com grandes avanços nas últimas décadas pelo acesso das mulheres à educação, a ampliação da sua participação no mundo do trabalho, e a criação de políticas públicas específicas, as mulheres ainda estão longe da esfera política, sofrem com o machismo cotidianamente, e ainda vivem sob constante desigualdade.

Os mecanismos que garantem a participação das mulheres na política hoje são mínimos. Por lei, os partidos devem reservar 30% de suas candidaturas para mulheres, e destinar 5% do Fundo Partidário à formação política delas, e 10% do tempo de propaganda para promover sua atuação. Mesmo sendo uma garantia, essas pequenas metas são constantemente desrespeitadas e questionadas nos Tribunais Eleitorais.

Para que avancemos na consolidação da democracia e a participação das mulheres seja de fato efetiva, é fundamental criarmos mecanismos que garantam uma eleição igualitária. Temos hoje uma proposta de Reforma Política que traz elementos concretos para que isso aconteça.

A proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) tem como primeiro passo o financiamento público de campanha, essencial para democratizar o acesso à política, dando a qualquer partido a condição de viabilizar sua campanha, e às mulheres condições justas para que se candidatem.

As mulheres hoje não tem, em grande parte, as mesmas condições de se candidatarem a um cargo público como os homens, em especial as negras, que são um grupo ainda mais oprimido na sociedade. Além de salários menores, enfrentam uma jornada dupla, pois saem prejudicadas na divisão sexual das tarefas domésticas, ainda destinadas a elas.

Para uma maior condição de igualdade, temos na Reforma Política a proposta de uma lista fechada com alternância de gênero, o que significa que cada partido terá a mesma proporção de mulheres e homens concorrendo às eleições.

Uma maior representação feminina na política, com mulheres que reconheçam seu papel na elaboração de políticas públicas voltadas ao gênero, resultariam em conquistas necessárias para sociedade em geral, como a ampliação da licença maternidade e paternidade, e projetos de lei voltados para saúde e segurança da mulher.

Esperamos que os próximos 8 de março possam ser comemorados com muito mais mulheres na esfera política, construindo um país mais inclusivo e democrático.