“A guerra às drogas resultou em um genocídio e prisões em massa”

Em defesa da legalização da maconha e contra prisões e mortes decorrentes da guerra às drogas, cerca de 4 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da Marcha da Maconha 2015, em São Paulo, neste sábado 23. Os manifestantes se reuniram no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo e, às 16h20 – horário simbólico do consumo de maconha no mundo -, caminharam pacificamente até o largo São Francisco, na região central da cidade.

De acordo com os organizadores da marcha, o protesto tem a intenção de discutir com a sociedade os efeitos da política de proibição das drogas, que já se mostrou ineficaz em cumprir seu papel de controlar o uso de substâncias e plantas ilícitas, que a cada ano estão mais acessíveis. 

“Queremos mostrar para a sociedade que o combate às drogas não é uma guerra contra substâncias, mas contra pessoas, sendo que o setor que é o alvo principal dessa guerra são as periferias e os negros”, afirma Gabriela Moncau, uma das organizadoras da macha. “A guerra às drogas resultaram em um genocídio e prisões em massa no País.” 

A avaliação de Moncau é reforçada por dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um levantamento do órgão revelou que um em cada quatro presos foram condenados  por roubo ou tráfico de drogas. Em números absolutos, o Brasil possui cerca de 200 mil pessoas atrás das grades devido à repressão.

Este número é ainda maior nas prisões femininas. “Hoje, quase metade das mulheres encarceradas é por algum motivo relacionado ao tráfico de drogas e à política de repressão”, disse Fernanda Nascimento, do bloco feminista da marcha. Nos últimos doze anos, a população prisional brasileira triplicou alçando o país ao preocupante posto de terceira maior população carcerária do planeta.

Além de aprisionar, a política de repressão às drogas também gera mortes. A cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, segundo o Mapa da Violência.

Ao todo, 56 mil pessoas perderam a vida assassinadas, sendo a maioria jovens, negros e moradores de periferias. Esses números superam os de diversas zonas de guerra e alçam o Brasil à sétima posição entre os países que mais matam.

Quem lucra com a proibição?

Se a proibição das drogas causa um efeito nefasto sobre a população, conforme afirmam organizações e levantamentos, por outro lado, esta política é altamente lucrativa para o setor financeiro e grandes empresários. 

O professor cita o reposicionamento de diversos governos em rever sua política contra as drogas, sendo o Uruguai o maior exemplo, mas lamenta a estratégia conservadora do governo brasileiro, que segue na retarguarda deste movimento. Segundo as Organizações Unidas (ONU), o narcotráfico movimenta mais de 400 bilhões de dólares por ano, sendo um dos setores mais lucrativos da economia mundial.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Uso de Psicoativos (NEIP), Henrique Carneiro, a proibição e o combate às drogas punem as populações mais pobres e beneficiam as mais ricas. “A proibição [das drogas] não gera lucros para o pequeno varejista, mas para os grandes empresários de drogas e para o sistema financeiro, sobretudo”, afirma Carneiro.

O argumento do professor da USP já foi confirmado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2008. De acordo com o órgão, cerca de 352 bilhões de dólares do comércio de drogas foram absorvidos pelo sistema bancário do planeta. Essa quantia equivale a um terço das perdas financeiras da crise financeira do mesmo ano, que ainda tem reflexos sobre a economia mundial.

O professor da USP também defende que proibir às drogas é violar o direito humano de ter liberdade sobre o seu próprio corpo e negar à população o uso terapêutico de uma substância tradicionalmente conhecida como benéfica à saúde. “Existe um preconceito da população, que aceita e consome outras drogas como o álcool e o tabaco, em relação à maconha. E o papel da univesidade é trazer a evidência científica. Diversos campos da medicina e das ciências humanas vêm sentenciando que o uso de drogas é parte da condição humana, pode auxiliar no tramento de certas doenças e que a regulação de todas as drogas é uma condição para evitar sua apropriação pelo crime organizado”, explica Carneiro.

Uso medicinal

Entre os manifestantes que marcharam pela região central de São Paulo, neste sábado 23, muitos empunhavam cartazes em defesa do uso medicinal e terapêutico da cannabis. Este é o caso de Wesley, cuja irmã sofre de epilepsia. 

“Eu estou aqui porque a proibição da maconha afeta a qualidade de vida de diversas pessoas que poderiam estar se tratando com o canabidiol, mas não podem ou porque são impedidas de plantar maconha ou porque o preço para importar o remédio é muito caro”, explica Wesley. O canbidiol é uma das substâncias ativas da maconha que age contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia. Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação do canabidiol para uso médico, atendendo às reivindicações de famílias brasileiras. No entanto, os altos custos de importação ainda limitam o substância a uma pequena parcela da sociedade.

A Marcha da Maconha de São Paulo faz parte de um conjunto de outras mobilizações, em 31 cidades, pela legalização do plantio da erva, proibido no Brasil.