Os profundos cortes no orçamento da área ambiental

A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos do Ministério do Meio Ambiente

Os profundos cortes no orçamento da área ambiental

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por Aldem Bourscheit, da [email protected] – Jornalismo e Comunicação

Com um decreto publicado no fim de março, o governo Bolsonaro cortou 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos, como de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização ambiental.

As informações foram obtidas pelo PSOL junto ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, do governo federal. A pasta ambiental federal conta historicamente com orçamentos anuais entre os mais baixos da Esplanada dos Ministérios. Desde 2013, seu orçamento caiu mais de 1,3 bilhão, mostra um balanço das ONGs WWF-Brasil e Contas Abertas.

Naquele ano, a verba prevista para a pasta foi pouco superior a 5 bilhões. Ano passado, o orçamento autorizado foi de 3,7 bilhões. Os cortes acontecem justamente quando a área ambiental vem sendo desmontada pelo governo, com a transferência de funções, de servidores e de competências para outros ministérios.

Também são registradas perseguições aos servidores dos órgãos ambientais federais e novos ataques à legislação ambiental no Congresso.

O PSOL protocolou projeto legislativo que, se aprovado, cancelará cortes orçamentários em várias pastas federais.

Principal responsável pela fiscalização ambiental no País, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode ter seu orçamento reduzido em um quarto, como anunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Com o corte, seu orçamento passará de 368,3 milhões para 279,4 milhões. O montante não atende nem às despesas fixas da pasta deste ano, de 285 milhões. “Deve encolher a fiscalização e aumentar os desmatamentos”, disse Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, ao De Olho nos Ruralistas.

A fiscalização é das áreas que mais consomem recursos no órgão. Ano passado, foram investidos 101,1 milhões. Mas, a manutenção das 27 superintendências da autarquia também deve ser afetada e isso deve se refletir nas operações de monitoramento, com a diminuição das horas de treinamento dos funcionários e redução das idas a campo.

Outras baixas orçamentárias têm origem na má gestão. O orçamento federal, aprovado pelo Congresso em 2018 e sancionado por Bolsonaro em janeiro, prevê 415 milhões em investimentos para que o País sofra menos com os efeitos das alterações climáticas.

Mas o uso de 86% dessas verbas, cerca de 357 milhões, está paralisado. Afinal, o Ministério do Meio Ambiente ainda não divulgou um plano para aplicação dos recursos, o que deveria ter acontecido até meados de março, como informou o G1. Da mesma maneira, por inação do órgão ambiental federal, grande volume de recursos não está sendo investido na proteção da Caatinga, do Pampa e do Pantanal, por meio do programa GEF Terrestre, e também na preservação de ambientes costeiros e marinhos, com a Iniciativa Azul do Brasil.

Ao mesmo tempo, as agendas ditas prioritárias para o MMA não tem nem metas, nem dinheiro, como lembra o Observatório do Clima. Como repetidamente informado pela imprensa nacional e comunicado publicamente por Bolsonaro, o desmonte das políticas e ações da área […]

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