Vacinação em queda, orçamento reduzido e desmonte do SUS: os desafios do governo Lula na Saúde

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará inúmeros desafios na Saúde a partir de 1º de janeiro de 2023, entre eles a queda na cobertura vacinal no país, a redução do Orçamento da área e o desmonte do Sistema Único de Saúde promovido por Jair Bolsonaro (PL), alertam especialistas ouvidos pelo UOL.

A proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023, de cerca de 150 bilhões de reais, é considerada a menor em dez anos pelo Conselho Nacional de Saúde. Isso significa uma redução de 22,7 bilhões de reais em comparação aos recursos destinados à Pasta em 2022, excluindo os gastos com a Covid-19.

O CNS aponta que o corte no orçamento pode ser ainda maior, de 60 bilhões de reais, se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita os gastos públicos à despesa do ano anterior corrigida pela inflação. Segundo o conselho, as reduções impactam diretamente as áreas de imunização, que tiveram uma redução de 5 bilhões de reais no último ano, bem como a Saúde Indígena, cujo orçamento caiu de 1,4 bilhão para 609 milhões de reais.

O desmonte do SUS promovido por Bolsonaro também preocupa o CNS, que no final de outubro acionou a Relatoria de Saúde da Organização das Nações Unidas a respeito os cortes feitos pelo governo do ex-capitão, cujas perdas chegam a 3,3 bilhões reais.

Conforme o Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, produzido pela Instituto de Estudos para Políticas de Saúde em parceria com a Umane, o programa de custeio de bolsas para residentes em medicina Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional foi o mais afetado, com uma redução de 922 milhões de reais.

Em seguida, aparece o programa de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena, cuja perda chega a 910 milhões.

Queda na cobertura vacinal 

A queda nos índices de população brasileira também é considerado um dos principais desafios ao governo petista. Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, o governo brasileiro falhou em garantir uma estratégia de comunicação que combatesse a disseminação de fake news contra as vacinas – daí o porquê de a cobertura vacinal ter “despencado” na pandemia.

“É preciso investir numa comunicação empática, não dá para ser uma chamada. O Zé Gotinha nasceu nisso, mostrar para a população que a gente está preocupado com ela, não com a cobertura, uma coisa leva à outra”, diz a médica ao UOL.

Em setembro, a Organização Pan-Americana de Saúde emitiu um alerta de que o Brasil é um dos países sul-americanos com “risco muito alto” de reintrodução da poliomielite, doença erradicada em 1994 após uma massiva campanha de vacinação. Em 2021, a imunização contra a doença foi de apenas 67,1%, uma redução de 31,1% em relação há seis anos, segundo dados do Ministério da Saúde.

A pouca adesão à vacina, em grande parte estimulada por Bolsonaro e outras autoridades com a divulgação de teorias conspiratórias, tem refletido no cenário de aumento das ocorrências de surtos da Covid-19. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Brasil registrou alta de 134% no número de casos da doença entre o período entre 6 e 12 de novembro.

Em nota divulgada no último domingo 13, A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar a utilização de máscaras devido ao avanço da Covid-19, principalmente pela circulação da sub-variante da Ômicron.

Para a microbiologista Natália Pasternack, o governo federal precisa aumentar a vacinação e resgatar o Programa Nacional de Imunizações.

“Um dos principais problemas que o novo governo vai enfrentar é vacinação. E vacinação não só para covid. Vacinação como um todo, especialmente infantil. A gente tem observado uma queda na taxa de vacinação muito fora do normal. Ter 65% de vacinação contra poliomielite não é condizente com a cultura vacinal do Brasil”, declarou.