O SUS não sairá da pandemia mais fortalecido, aponta pesquisa

O Sistema Único de Saúde não sairá fortalecido da pandemia, no sentido de ter conquistado mais recursos financeiros. É o que aponta uma pesquisa da plataforma Justa, que estuda dados de financiamento e da gestão do Sistema de Justiça.

Para chegar a esta conclusão, a pesquisa mapeou os principais contratos celebrados com dispensa de licitação e seus credores nos estados da Bahia, Ceará, Paraná, Tocantins, e São Paulo. A ideia era justamente verificar se os recursos foram diretamente direcionados ao SUS, o que não se evidenciou na prática.

O economista-chefe do Justa, Jean Peres, responsável pela pesquisa, explicou que, embora os estados tenham gasto mais com saúde em 2020 do que em 2019, os recursos acabaram sendo, em sua maior parte, capturados por iniciativas privadas e por entidades não-públicas. Um exemplo são os hospitais de campanha criados inagurados para o enfrentamento da pandemia e a importação de EPIs e respiradores.

“Os investimentos em hospitais de campanha foram feitos através de parcerias”, coloca Peres. “Quando você desmonta [esses hospitais], tem o registro de despesa pública, o SUS mesmo não foi fortalecido.”

Ao avaliar o orçamento dos estados, a pesquisa identificou que, se por um lado houve aumento exponencial de contratos com empresas, por outro houve a diminuição de investimentos (remuneração) com servidores da saúde.

Na Bahia, embora as despesas com saúde tenham crescido 11,5% de 2019 a 2020, nota-se aumento de 12,7% com despesas correntes (contratação de fornecedores, de organizações e empresas de saúde) e queda de 5,2% nas despesas com pessoal e encargos. Enquanto o corte com servidores foi de 61 milhões, as despesas com terceiros cresceram 764 milhões. O gasto com os servidores, no estado, em 2020, foi de 60,67 milhões a menos do que em 2019.

Em São Paulo, a despesa com saúde cresceu 3,6 bilhões em comparação a 2019. Do total, 3,1 bilhões foram gastos com despesas correntes e 237 milhões foram gastos com pessoal e encargos.

“O discurso de que o SUS foi reconhecido e saiu fortalecido na pandemia mostrou-se uma grande falácia”, conclui Peres, ao observar  um mínimo histórico da participação de servidores no orçamento da saúde. Esse fenômeno, indica a pesquisa, ocorre no bojo da Lei Complementar 173/20 (que criou o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19), que vetou a contratação de pessoal pelo entes públicos, e acabou favorecendo as tratativas com empresas de fora.