Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira 30, a concessão do benefício de 600 reais para ajudar os trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, na última semana, e espera a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Foram 79 votos favoráveis ao projeto, unanimidade dos senadores que participaram da sessão remota. O auxílio será destinado a cidadãos maiores de idade, sem emprego formal, que exerçam atividades na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.

É necessário comprovar renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa, ou três salários mínimos no total, além de não receber benefício de outros programas sociais ou do seguro-desemprego. O valor pode ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, somando 1,2 mil reais.

Após a assinatura de Bolsonaro, o Ministério da Economia ainda precisa regulamentar os cadastros e disponibilizar uma plataforma para registrar os interessados. Em sua rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um apelo para que a sanção presidencial ocorra logo.

“Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do covid-19, solicito ao presidente da República Jair Bolsonaro a sanção imediata do projeto de lei”, escreveu o parlamentar.

Segundo cálculos do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, a medida deve custar 59,8 bilhões de reais em verbas públicas, para oferecer assistência a cerca de 30,5 milhões de pessoas.