Sem vetos de Bolsonaro a lei de quebra de patentes, Brasil teria remédios 80 vezes mais baratos, dizem especialistas

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, composto por entidades e especialistas em saúde, encaminhou uma nota técnica ao Congresso Nacional na qual aponta que os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que previa quebra de patentes de vacinas e demais fármacos, em caráter de urgência, impedem que o País reduza seus custos com medicamentos em até 80%. Os parlamentares podem derrubar os  vetos.

Na nota, o grupo usa como referência medicamentos já utilizados para o tratamento da Covid-19 em outros países, sob recomendação da Organização Mundial da Saúde, e que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde. As medicações ainda não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso específico contra o novo coronavírus.

Um dos remédios avaliados pelo grupo é o Tocilizumabe, que tem sido usado na rede privada de saúde e é apontado como um fator importante na recuperação de pacientes. “A diferença na taxa de mortalidade por Covid nas UTIs privadas e públicas é gritante: de acordo com o portal UTIs Brasileiras, a mortalidade nas unidades intensivas do SUS é de 53,1%, enquanto nos hospitais particulares é de 30,9%”, destaca o grupo em um trecho da nota técnica. No Brasil, o medicamento custa mais de 6 mil reais.

O GTPI destaca que versões genéricas do medicamento estão disponíveis na Índia, caso do Baricitinibe, que tem custo 80 vezes menor que o remédio de referência (de 3.203 para 39,30 reais). O remédio reduz para 40% o risco de morte em pacientes graves, diz a nota, e foi aprovado pela Anvisa na sexta-feira 17 para uso em pacientes hospitalizados.

O problema, destaca o grupo, é que o País só poderia comprar a medicação genérica depois que a patente do remédio de referência fosseliberada, “o que demora anos”.

“Se Bolsonaro não tivesse feito vetos, a nova lei permitiria que os fármacos genéricos já em produção no exterior pudessem ser adquiridos no Brasil com rapidez e usados pelo SUS após aprovação da Anvisa e incorporação pela Conitec”, reforça o GTPI.

Os vetos de Bolsonaro livram as empresas detentoras das patentes da obrigatoriedade de fornecer informações e material biológico para que sejam produzidos os fármacos. Também foi vetada a aplicação da lei no contexto da Covid-19.