Economia
Por falta de recursos, programa Farmácia Popular pode ser interrompido
Entre os medicamentos disponibilizados gratuitamente estão os voltados ao tratamento de hipertensão, diabetes e asma
Documento enviado pelo Ministério da Saúde, comandado por Eduardo Pazuello, ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes, atesta os riscos de paralisação do funcionamento do programa Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos ou com desconto e do qual dependem cerca de vinte milhões de brasileiros.
Segundo o alerta feito pela Saúde e obtido pelo jornal O Globo, é necessária a liberação de recursos para o programa, em meio à indefinição sobre o Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional.
Criado em 2004, o programa funciona atualmente na modalidade “Aqui tem Farmácia Popular”, a partir da parceria com drogarias comerciais e farmácias particulares. Entre os medicamentos disponibilizados gratuitamente estão os voltados ao tratamento de hipertensão, diabetes e asma.
Remédios contra doenças como glaucoma, rinite, dislipidemia e de Parkinson são vendidos com até 90% de desconto. Os preços especiais alcançam, ainda, anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
“O limite mensal do Ministério da Saúde para movimentação e empenho foi estabelecido em R$ 12.551.403. Esse valor inviabiliza o pagamento de despesas discricionárias regulares desta pasta como, por exemplo, o Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema Co-pagamento e transferências fundo a fundo para manutenção das Academias de Saúde”, escreveu o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, no ofício enviado à Economia.
Citado pelo secretário-executivo, o programa Academias de Saúde, lançado em 2011, se propõe a promover “o cuidado (…) com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde. Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalecem as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.”
Segundo o Ministério da Saúde, as despesas com o Farmácia Popular e o Academias de Saúde somam 39,9 milhões de reais por mês.
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