Saúde
Pazuello exonera responsáveis por incluir Covid-19 entre doenças do trabalho
Portaria foi revogada um dia após publicação
O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, exonerou nesta sexta-feira 18 os dois responsáveis por publicarem a portaria que incluiu a Covid-19 entre as doenças do trabalho. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Foram demitidos Karla Freire Baeta, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, e Marcus Vinicius Quito, que integrava a função de assessor da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do mesmo departamento.
A portaria que incluiu a Covid-19 na lista de doenças do trabalho foi publicada no dia 1º de setembro, mas, depois de um dia, foi revogada por um novo decreto. A assessoria do ministério não justificou a medida.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação em ambiente de trabalho configura a Covid-19 como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.
Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
CartaCapital
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