OMS aprova acordo internacional para prevenir pandemias

O acordo internacional sobre a prevenção e cooperação contra pandemias foi aprovado nesta terça-feira 20 na Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de mais de três anos de negociações intensas.

“Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em um comunicado.

O texto foi adotado em Genebra, durante a reunião anual dos países membros da OMS, e instaura uma coordenação global mais precoce e mais eficaz para prevenir, detectar e responder rapidamente a uma futura pandemia.

Tudo isso após o fracasso da coordenação coletiva para enfrentar a Covid-19 há cinco anos, quando os países em desenvolvimento enfrentaram um cenário de vacinas insuficientes, acumuladas pelos países ricos, além de escassez de materiais para realizar testes e insumos básicos para atender pacientes, como os respiradores.

O acordo busca garantir um acesso equitativo a produtos de saúde em caso de nova pandemia.

O pacto adotado nesta terça-feira representa um sucesso ao final de um processo de negociação difícil, em um contexto de cortes drásticos no orçamento da OMS, que cada vez enfrenta mais crises.

E embora a saída dos Estados Unidos da OMS, decidida pelo presidente Donald Trump ao retornar à Casa Branca em janeiro, apenas se torne efetiva em janeiro de 2026, Washington já havia se afastado das negociações nos últimos meses. O país não enviou representantes à assembleia da organização.

Vacinas acessíveis

A resolução sobre o acordo foi aprovada na comissão na segunda-feira à noite por 124 votos a favor e nenhum contra. Alguns países optaram pela abstenção, como Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia.

O acordo busca garantir um acesso equitativo aos produtos de saúde em caso de pandemia.

A questão está no centro de muitas queixas que os países mais pobres apresentaram durante a pandemia de Covid-19, quando viram o acúmulo de doses de vacinas e testes por parte dos países ricos.

As negociações permaneceram estagnadas por muito tempo em questões importantes como a vigilância das pandemias e a troca de dados sobre patógenos emergentes, vacinas, testes e tratamentos.

O núcleo do acordo é um novo mecanismo de “acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios” (PABS), elaborado para permitir “uma troca muito rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de patógenos com potencial pandêmico”, disse Amprou.

Em caso de pandemia, cada empresa farmacêutica que aceitar participar no mecanismo terá que fornecer à OMS “acesso rápido a um objetivo de 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico seguros”, dos quais um “mínimo de 10%” será doado e o restante oferecido “a um preço acessível”.

Os detalhes práticos do mecanismo – considerado a joia da coroa do acordo – ainda deverão ser negociados ao longo dos próximos dois anos, antes que o acordo possa ser ratificado.

São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor.

O acordo também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de “uma única saúde” (humana, animal e ambiental).

“Se levarmos em consideração que 60% das doenças emergentes são causadas por zoonoses, ou seja, patógenos que são transmitidos de animais para os seres humanos, isto é obviamente importante”, destacou Amprou.

O acordo incentiva investimentos nos sistemas de saúde para garantir que os países disponham de recursos humanos suficientes e autoridades reguladoras nacionais fortes.

Durante os três anos de negociações, o acordo enfrentou uma oposição feroz daqueles que acreditam que o pacto limitará a soberania dos Estados.