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Nova Zelândia aprova lei que proíbe para sempre a venda de cigarros para nascidos depois de 2009

O país será o primeiro no mundo a proibir o tabagismo para uma parcela da população, independente da maior idade

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A Nova Zelândia aprovou nesta terça-feira 12 uma lei que impede qualquer pessoa nascida após 1 de janeiro de 2009 de comprar cigarros. Na prática, jovens que hoje tem 14 anos ou menos não mais poderão adquirir o produto, independente de completarem 20 anos – faixa etária considerada maior idade no País.

O país é o primeiro no mundo a implementar uma legislação tão severa no combate ao tabagismo. Segundo a ministra da Saúde Ayesha Verral, a lei aprovada nesta terça-feira garantirá que milhares de pessoas viverão por mais tempo e de maneira saudável, o que também representará a economia de $5 bilhões em gastos no sistema de saúde com despesas no trato de doenças causadas pelo tabagismo, como o câncer e ataques cardíacos.

Além da nova legislação, a Nova Zelândia pretende criar medidas para que o tabagismo seja mais caro e menos acessível à população em geral. Isso inclui uma redução drástica no nível de nicotina permitido nos produtos a base de tabaco e forçando que os itens sejam vendidos apenas em tabacarias e não mais em lojas e supermercados.

O número de lojas em que a venda de cigarros é permitida cairá drasticamente – de 6,000 locais para apenas 600 em todo o território nacional. A nova lei e o endurecimento de medidas restritivas aprovadas nesta terça-feira entrarão em vigor em janeiro de 2023 e fazem parte do plano para a erradicação do consumo de tabaco no país até 2025.

Em junho, durante a primeira leitura do texto aprovado, a ministra da saúde havia afirmado que “por décadas permitiu-se que companhias de tabaco mantenham seu mercado crescente ao produzir produtos cada vez mais viciantes. Isso é nojento e bizarro. Nós temos mais leis neste país que garantem a segurança na venda de lanches que cigarros”.

No entanto, a nova legislação não irá restringir a comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. Embora a taxa de fumantes no país tenha caído de 9,4% da população para 8%, pesquisas indicam que os cidadãos neozelandeses têm preferido cada vez mais o uso dos aparelhos ao consumo de cigarros convencionais – hoje, 8,3% da população adulta prefere consumir nicotina a partir dos aparelhos, ante 6,2% no ano passado.

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