‘Nenhuma política pública de saúde será interrompida’, diz Queiroga sobre fim da emergência para Covid no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira que a Covid não acabou e que nenhuma política pública de saúde será interrompida com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional no país. Ele afirmou que será editado um ato normativo com todos os fundamentos que embasaram a decisão do ministério. Entre eles, está a diminuição do número de óbitos e o avanço da vacinação.

“É necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízo na assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida. Nenhuma, absolutamente nenhuma, até porque todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde”, disse Queiroga

O ministro ainda afirmou:

“A Covid não acabou, nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. E precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente parece que o vírus tem perdido a força, a letalidade. E cada dia vislumbramos um período pós pandêmico. É o que pensamos”.

O novo ato normativo dando fim à emergência em saúde pública, disse Queiroga, apenas reflete a atual realidade do país:

“Na realidade, esse ato normativo apenas reconhece o que vivemos no Brasil atualmente. O fato está aí. A norma tem que ser adequada para que a sociedade brasileira tenha segurança jurídica”.

Em pronunciamento em rede nacional na noite de ontem, Queiroga anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. Segundo o ministro, a decisão foi possível graças à melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços.