MPF investiga entrega de máscaras KN95 pelo Governo Federal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a entrega de máscaras KN95 contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. A compra de 40 milhões de unidades foi feita em abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), por cerca de R$ 345 milhões.

A decisão de abrir a apuração foi do Procurador da República no Distrito Federal Hélio Heringer Junior. O MPF não dá detalhes sobre o caso, que corre sob sigilo.

O Ministério da Saúde já foi questionado pelo procurador sobre a eficácia das máscaras. A dúvida era se o equipamento de proteção do tipo KN95, fabricado na China, é apropriado para evitar a contaminação. Também se a máscara entregue pela pasta aos Estados é ou não de uso médico.

Em resposta, a área técnica da Saúde disse que a máscara tem eficácia tão alta como de outros modelos e são adequadas aos profissionais que não realizam procedimentos cirurgicos. “A empresa fornecedora afirma que esses equipamentos têm eficiência de filtragem e eficácia geral tão altas quanto à N95 e à FFP2, quando testadas em aerossóis que não são à base de óleo, o que as torna adequadas aos profissionais que não estão realizando procedimentos cirúrgicos, em que há uma probabilidade de exposição a correntes de alta pressão de líquidos”.

A Saúde também informou que estes esclarecimentos “têm sido disponibilizados aos profissionais de saúde, juntamente com os lotes de máscaras distribuídos, aos quais está sendo anexada carta do fornecedor com essa orientação”. O Ministério da Saúde não se manifestou sobre o caso. A pasta ainda não foi notificada sobre a investigação.