Saúde
Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho
Medida permitiria que trabalhadores afastados por mais de 15 dias em razão do coronavírus acessassem benefícios, como auxílio-doença
O Ministério da Saúde revogou uma portaria, publicada na terça-feira 1, que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017.
A revogação, feita pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 2.
A medida facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.
Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A assessoria do Ministério da Saúde não justificou a medida.
Com informações da Agência Brasil
CartaCapital
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