Ministério da Saúde edita nota técnica e retira tabela antivacina

O Ministério da Saúde editou nota técnica usada para embasar veto a protocolo contra o Kit Covid e retirou do texto a tabela que comparava vacina com hidroxicloroquina. O documento havia gerado reação na área científica por afirmar que vacinas não têm efetividade e segurança contra Covid-19, mas hidroxicloroquina, cuja ineficácia é comprovada, tem. No documento, Angotti alega que a exclusão do quadro foi feita porque determinados aspectos “ensejaram incorretas interpretações”.

Uma nova versão da nota, assinada pelo secretário olavista Hélio Angotti Neto na noite de segunda-feira, à qual o GLOBO teve acesso, retirou a tabela que trazia a comparação entre as tecnologias. No item 4.17 que fala sobre “Assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias”, o secretário manteve, no entanto, menção ao requerimento que coloca a vacina como uma tecnologia sem efetividade e segurança comprovadas, com alto custo e financiada pela indústria. O requerimento traz afirmações opostas no caso da hidroxicloroquina.

“Considerando que determinados aspectos da NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS (0024896684) ensejaram incorretas interpretações, para fins de melhor esclarecimento e no intuito de promover maior clareza, opta-se por sua revisão procedendo-se a exclusão da Tabela intitulada “Tabela 1 – Tecnologias em saúde propostas para COVID-19 e respectivas informações usualmente relevantes para suas eventuais recomendações”, que constava no item “4.17 Assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias”, tornando sem efeito a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS”, diz o novo documento.

Como o GLOBO mostrou, o requerimento usado por Angotti em sua nota técnica teve origem na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS), chefiada por Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”. O documento foi enviado a Angotti por membros da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que acabaram saindo derrotados na votação que aprovou protocolo contrário ao uso do Kit Covid em pacientes não internados.

A nota técnica de Hélio Angotti embasou sua decisão de vetar o protocolo técnico aprovado pela Conitec que traz orientações para o tratamento de pacientes não internados e contraindica o uso do Kit Covid. No texto, o secretário critica a metodologia utilizada pelos especialistas que fizeram as diretrizes e afirma que a hidroxicloroquina recebeu avaliação “mais rigorosa” do que outras tecnologias. Angotti é conhecido por defender medicamentos cuja ineficácia contra Covid-19 é comprovada.

Pesquisadores que atuaram na elaboração do protocolo, liderados pelo pneumologista da USP Carlos Carvalho, entrarão com recurso contra a decisão de Angotti. Assim, o tema deve chegar ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que tome decisão final.

Na segunda-feira, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afastamento de Angotti do cargo. A sigla também pediu a anulação da nota assinada pelo secretário e elaboração de novo documento.