Governo passa a exigir passaporte de vacina e quarentena para não imunizados

O governo federal publicou nesta quinta-feira 9 uma portaria que regulamenta as restrições para viajantes na tentativa de conter a nova variante ômicron. Entre as medidas estão a exigência do passaporte de vacina, testes negativos de Covid-19 e quarentena de cinco dias para não vacinados.

As medidas passam a valer a partir do sábado 11 e, diferentemente dos discursos do presidente Jair Bolsonaro, seguirão as recomendações feitas pela Anvisa. Horas antes da publicação, o ex-capitão havia rechaçado a exigência do passaporte vacinal e chegou a dizer que nunca adotaria a medida.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em coletiva que anunciou a portaria na terça, também descartou a medida. No Diário Oficial da União, no entanto, a recomendação consta entre os itens que serão obrigatórios a partir do sábado.

Segundo a nova portaria, o comprovante de vacinação só não será obrigatório para quem é considerado ‘não elegível para vacinação’ e em algumas exceções, como viajantes por terra na fronteira entre Brasil e Paraguai, assim como nas chamadas cidades-gêmeas.

Já os não vacinados só poderão entrar no Brasil se aceitarem realizar uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Ao fim do período, ainda precisarão realizar um exame PCR para atestar que não estão contaminados. O texto prevê ainda que, caso se recuse a fazer o teste, o viajante terá que ampliar o período de quarentena para dez dias ou mais, de acordo com os prazos exigidos em cada caso pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, as exigências serão feitas em todos os aeroportos brasileiros e valem para todos, brasileiros e estrangeiros. As restrições de voos para África do Sul, Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão mantidas.