Saúde
Governo Lula pretende retomar reforma psiquiátrica e fechar últimos ‘hospícios’
A retomada da reforma ocorre após dois governos, Temer e Bolsonaro, em que o financiamento de novas unidades foi paralisado e substituído pelo foco em comunidades terapêuticas com valores religiosos
O governo Lula pretende retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais dedicados a pacientes com transtornos psiquiátricos, conhecidos popularmente como ‘hospícios’.
A ideia é integrar a rede de serviços de saúde, principalmente entre as equipes dos programas saúde da família e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que hoje atendem populações mais vulneráveis.
A retomada da reforma ocorre após dois governos, Temer e Bolsonaro, em que o financiamento de novas unidades foi paralisado e substituído pelo foco em comunidades terapêuticas para dependentes químicos, que em sua maioria eram administrada em bases religiosas.
“Voltaremos ao leido do que estava sendo constrúido antes”, defendeu Helvécio Miranda, médico que será responsável pela Secretaria de Atenção Especializada. “Vamos azer um diagnóstico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais, voltar a interlocução com outras pastas como Educação e Cultura e continuar o esforço de libertar pacientes crônicos ainda em manicômios, o pior tratamento que pode ser dado além da prisão”, defendeu o novo secretário.
Enquanto a habilitação de centenas de Caps existentes – mas que aguardam recursos federais- é a prioridade, fica incerto o destino das comunidades terapêuticas – que tiveram a verba dobrada durante a gestão de Osmar Terra frente ao Ministério da Cidadania.
OS DESAFIOS
Um dos entraves para tirar os planos do papel será, como na maioria dos casos observados neste novo governo, o orçamento. Na gestão Bolsonaro, a área da saúde mental recebia cerca de 2% do orçamento previsto ao Ministério da Saúde e o valor não é suficiente para cobrir os gastos atuais do setor.
Para corrigir a questão, a nova gestão terá de remanejar a verba dentro do ministério. Vale lembrar, desde a transição de governos o valor em questão vive uma disputa acirrada na elaboração do orçamento, dado os gastos advindos das sequelas e manutenção de políticas de combate à pandemia da Covid-19.
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