Governo envia projeto de lei com medidas emergenciais para coronavírus

Projeto de lei foi enviado ao Congresso antes da repatriação de brasileiros na China, ainda sob planejamento

Congresso Nacional realizou sessão para aprovar orçamento. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional realizou sessão para aprovar orçamento. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Saúde

O governo federal enviou, na manhã desta terça-feira 04, um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional para dar conta das “medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

O texto completo do PL ainda não foi divulgado, mas a medida foi publicada em um  despacho de Jair Bolsonaro na edição extra do Diário Oficial da União. Juntamente ao envio da PL, o ministério das Saúde também publicou a portaria que oficializa a situação de “Emergência de Saúde Pública de importância nacional” por conta do vírus.

A portaria determina o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública como mecanismo da resposta coordenada à emergência, que foi declarada assim pela Organização Mundial da Saúde no dia 30 de janeiro.

“A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde”, afirma o documento, assinado pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Com a publicação da portaria, o COE poderá “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministro de Estado da Saúde”.

No Brasil, até o momento, nenhum caso do coronavírus foi confirmado, mas os agentes de saúde investigavam, até a noite da segunda-feira 04, 14 casos suspeitos.

No domingo 02, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram a repatriação dos brasileiros que se encontram na China, país com mais casos e mortes relacionadas ao coronavírus.

Assim que chegarem ao Brasil, os brasileiros eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde.

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