Governo Boric apresenta projeto de lei para legalizar o aborto no Chile

O governo do Chile anunciou, nesta quarta-feira 28, que enviou um projeto de lei ao Congresso para legalizar o aborto até as 14 semanas de gestação, uma das principais promessas com as quais Gabriel Boric (de esquerda) chegou ao poder em 2022.

No Chile, o aborto é permitido desde 2017 apenas por três motivos: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro.

“Trinta e seis anos depois de o aborto terapêutico ter sido proibido em nosso país por decreto ditatorial, hoje vamos abrir a discussão no Congresso”, anunciou a ministra da Mulher, Antonia Orellana, em entrevista coletiva.

Ela se referiu a uma das últimas medidas tomadas pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) antes de entregar o poder a um governo democrático.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Chile registra quatro mortes por ano devido a abortos clandestinos.

O projeto de lei, que será debatido no Legislativo, foi apresentado um ano depois de Boric anunciar a intenção de descriminalizar o aborto durante sua apresentação ao Congresso.

No entanto, a iniciativa enfrentará um caminho difícil, já que o presidente não tem maioria em nenhuma das câmaras do Parlamento, onde a oposição é contra a expansão do direito ao aborto.

Orellana reconheceu que seria “ingênuo” acreditar que o projeto de lei concluiria sua discussão durante o governo Boric, que termina em março de 2026.

A descriminalização do aborto em todas as suas formas é uma reivindicação de longa data de grupos feministas no Chile e que conta com o apoio do presidente.

De acordo com o Centro de Estudos Públicos, 34% da população chilena acredita que o aborto deve ser uma opção para as mulheres em todos os casos. Enquanto 50% acredita que ele deve ser permitido apenas em casos especiais.