França avança para incluir o aborto em sua Constituição

Os deputados franceses aprovaram nesta terça-feira 30, por ampla maioria, a inclusão da “liberdade garantida” ao aborto na Constituição, em uma nova tentativa de proteger seu acesso diante dos retrocessos registrados no mundo, como nos Estados Unidos.

“Nesta noite, a Assembleia e o governo cumpriram sua missão com a história das mulheres. Vou me esforçar agora para levar a mensagem ao Senado”, disse o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, após a aprovação na Câmara Baixa por 493 votos a favor e 30 contra.

Para que a inclusão na Constituição seja efetivada, o Senado deve aprovar a lei nos mesmos termos que os deputados, mas a oposição de direita, que controla a Câmara Alta, já expressou suas reservas em relação ao termo “liberdade garantida”.

Na primeira tentativa de proteger o aborto na Carta Magna, os senadores optaram pela noção de “liberdade” e os deputados, de “direito”. O presidente Emmanuel Macron apresentou a formulação “liberdade garantida” como um consenso.

Se a Assembleia Nacional e o Senado aprovarem, por fim, a mesma lei, um Congresso extraordinário de ambas as câmaras em Versalhes deverá dar o aval final. O governo espera que essa votação simbólica possa ocorrer em março, em torno do Dia Internacional da Mulher.

A deputada francesa Éleonore Caroit, que representa seus compatriotas residentes na América Latina, instou os deputados desses países a seguir os passos da França e incluir o aborto em suas constituições, em um artigo recente no jornal El País.

“Na Argentina, a chegada ao poder de Javier Milei, que expressou abertamente seu ceticismo em relação à proteção dos direitos das mulheres, deve nos alertar e preocupar”, escreveu Caroit, que acredita que a maioria dos países latino-americanos poderia enfrentar um “retrocesso”.