Saúde

Fabricantes brasileiras de seringas não foram comunicadas de suspensão de compra

Empresas vão entregar 30 milhões de unidades do produto até o fim de janeiro; associação diz que não foi consultada pelo governo

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos informou que ainda não foi comunicada oficialmente da suspensão de compra de seringas pelo governo federal.

 

Na manhã desta quarta-feira 6, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a aquisição do produto será feita somente quando os preços “voltarem à normalidade”.

“Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, escreveu o presidente em uma rede social.

Na mensagem, Bolsonaro não dá detalhes de quais fornecedores de seringas foram consultados pelo governo federal.

Em conversa com CartaCapital, Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo, afirmou que as empresas brasileiras não foram consultadas.

“Nós não sabemos qual foi a base que ele teve para definir isso”, disse.

Na segunda-feira 4, a associação participou de uma reunião com representantes do governo em que ficou acertada a compra de 30 milhões de seringas pelo poder público.

A aquisição foi garantida por meio de uma requisição administrativa, que  é um mecanismo previsto na Constituição em que o poder público pode usar temporariamente bens privados “no caso de iminente perigo público”. Pela regra, o governo deve assegurar indenização, “se houver dano”.

“Até agora, a compra de 30 milhões de seringas não foi cancelada. As empresas estão produzindo para entregar para o governo até o final de janeiro. O que estamos entendendo é que o processo licitatório de maior magnitude, que o governo está programando, pode ser que tenha sido suspenso”, afirmou Fraccaro.

Leia a entrevista:

CartaCapital: A posição de que não faltará seringa no Brasil se mantém após o presidente suspender a compra?

Paulo Henrique Fraccaro: Até agora, 13h30, a compra de 30 milhões de seringas não foi cancelada. As empresas estão produzindo para entregar para o governo até o final de janeiro. O que estamos entendendo é que o processo licitatório de maior magnitude, que o governo está programando, pode ser que tenha sido suspenso. O que já tinha pedido pelo governo está em andamento.

CC: Quando isso foi acordado?

PH: O governo emitiu as requisições administrativas e enviou para as empresas no final do ano passado. Na reunião que tivemos na última segunda-feira, o governo quis explicar o porquê estava fazendo a requisição e ouvir das empresas a capacidade de produção delas. Daí, foi acordado que o prazo de 31 de janeiro seria a princípio possível para produzir os 30 milhões de seringas e agulhas.

CC: O presidente justifica a decisão pelo preço. O governo chegou a fazer alguma consulta?

PH: Como foi uma requisição administrativa, quem define preço é o próprio governo. Saímos da reunião, o governo não tinha definido ainda o preço e as empresas estão aguardando o pagamento pelas 30 milhões. O governo disse que o preço seria justo.

CC: Para a nova compra, o governo usaria a requisição administrativa?

PH: Não, a requisição é um processo diferente, pois as empresas têm, por obrigação legal, de entregar ao governo federal. Quando ele faz um processo de requisição normal, cada empresa estabelece um prazo de entrega e o preço que ela pode participar. Caberá ao governo aceitar ou não.

CC: Qual a avaliação de vocês sobre a decisão de suspender?

PH: Eu não sei o volume e os estoques que estados e municípios têm. O governo, sendo o grande comprador de seringas, tem toda a prerrogativa de definir o que comprar, quando e o preço. O que posso dizer é que, com esses 30 milhões que vão ser entregues no fim de janeiro, com certeza temos seringas para o início do programa nacional de vacinação. Nós nem temos vacinas disponíveis. Quando estiverem disponíveis, as seringas serão suficientes.

CC: Depois da compra das 30 milhões, vocês chegaram a conversar com o governo sobre futuras compras?

PH: O governo simplesmente disse que, entre uma e duas semanas, lançaria um leilão para aquisição de seringas, mas o volume não sabemos.

CC: De onde o presidente tirou a informação de que os preços estavam altos? Do mercado internacional?

PH: Nós não sabemos qual foi a base que ele teve para definir isso. Não sei a quem ele se referiu, porque foi muito vaga a mensagem.

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