Política
Deputados propõem renda de até dois salários para famílias vulneráveis
Programa ‘Renda Cidadã Emergencial’ vigoraria durante período de estado de calamidade pública pelo coronavírus
Parlamentares da oposição apresentaram um projeto ao Congresso Nacional de prevê uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, devido à crise do novo coronavírus. O texto propõe que entre 80 milhões a 100 milhões de famílias sejam assistidas com um benefício de 300 reais por pessoas ao mês.
O documento é assinado pelo líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), pelo líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), pelo líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zaratinni (PT-SP), e pelos líderes partidários Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joenia Wapichana (Rede-RR).
O programa leva o nome de “Renda Cidadã Emergencial” e seria aplicado para famílias urbanas e rurais que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e renda total de até três salários mínimos. Cada família receberia pelo menos um salário mínimo e no máximo dois salários. O período da renda extra se daria enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública pelo coronavírus, decretado em 18 de março.
O pagamento se destinaria prioritariamente à mulher. Os recursos financeiros viriam do “Orçamento de Guerra”, um planejamento à parte para os cofres públicos que está sendo articulado no Congresso Nacional para combater a pandemia.
“O objetivo desse projeto é o Congresso Nacional construir solidariamente ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. É um projeto fundamental para proteger vidas, proteger seres humanos, proteger as famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, escrevem os deputados.
Em sua rede social, o petista José Guimarães defendeu o projeto como medida de urgência. O texto ainda deve ser apreciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O programa “Renda Cidadã Emergencial” cria uma garantia de renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, ou seja, que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; e renda familiar mensal total de até três salários mínimos. pic.twitter.com/0rd31aMUXz
— José Guimarães (@guimaraes13PT) March 25, 2020
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Como o Japão mantém o coronavírus sob controle
Por Deutsche Welle
10 pontos sobre como financiar o combate ao coronavírus
Por Brasil Debate
Países europeus vão poder abrir os cofres para lutar contra coronavírus
Por RFI