Saúde
Câmara pode obrigar governo a comprar vacinas contra Covid-19
Relatório de Medida Provisória prevê prazo um ano ao Ministério da Saúde para garantir imunização de toda a população
A Câmara dos Deputados, por meio do relatório da Medida Provisória que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, quer obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir aos estados e municípios todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação é do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) prevê prazo de um ano (após a publicação da lei) para que o Ministério da Saúde garanta a imunização de toda a população brasileira.
O texto sugere ainda que a Anvisa autorize todas as vacinas contra a Covid-19 aprovadas por outros órgãos regulatórios internacionais.
“Após amplo debate, chegamos à conclusão de que a União deverá operar a compra de todas as vacinas registradas pela Anvisa, em típica política de saúde no arranjo interfederativo. Por sua vez, a Anvisa também terá por missão autorizar o uso emergencial e temporário de imunizantes pelos entes subnacionais, desde que tais vacinas já tenham sido aprovadas por outros órgãos regulatórios internacionais”, disse o deputado ao jornal.
Editada em setembro, a MP tem até março de 2021 para ser aprovada nas duas Casas Legislativas.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
